Projeto de Lei
Institui o Programa Nacional de Estímulo à Mobilidade Acadêmica Internacional para Estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e dá outras providências.
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Quem mais falou · posição identificada por IA
Amom MandelREPUBLICANOSRelator do projeto
13 de ago de 2024 · Avançam propostas para garantir inclusão e direitos das pessoas com deficiência · 2 falas
O relator vota pela aprovação do projeto na forma de substitutivo para alocar o conteúdo na lei do TEA e evitar dispersão legislativa.
Ver fala completaO deputado descreve o objetivo e as finalidades do projeto ao mencioná-lo
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Educação, Relações Internacionais e Comércio Exterior
08 de abr · CE
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP).
01 de abr · CE
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Ivan Valente, deixou de ser membro da Comissão
03 de dez de 2025 · CE
Parecer do Relator, Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), pela aprovação deste na forma do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, com subemenda.
03 de dez de 2025 · CE
Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Ivan Valente (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE).
08 de jul de 2025 · CE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Ivan Valente (PSOL-SP)
09 de abr de 2025 · CE
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pela Relatora sem Manifestação.
19 de mar de 2025 · CE
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Any Ortiz, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)
08 de out de 2024 · CE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 06/09/2024 13:51:37 a 08/10/2024). Não foram apresentadas emendas.
06 de set de 2024 · CE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/09/2024)
06 de set de 2024 · CE
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Any Ortiz (CIDADANIA-RS).
16 de ago de 2024 · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Publicado em avulso e no DCD 17/08/2024 PÁG 143, Letra A.
16 de ago de 2024 · CE
Recebimento
16 de ago de 2024 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Parecer
13 de ago de 2024 · CPD
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
13 de ago de 2024 · CPD
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiu a Matéria o Dep. Duarte Jr. (PSB-MA).
13 de ago de 2024 · CPD
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator
02 de jul de 2024 · CPD
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 12/06/2024 a 02/07/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
11 de jun de 2024 · CPD
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 13/06/2024)
11 de jun de 2024 · CPD
Parecer do Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM), pela aprovação, com substitutivo.
11 de jun de 2024 · CPD
Apresentação do PRL n. 1 CPD (Parecer do Relator), pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA).
16 de abr de 2024 · CPD
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/03/2024 a 16/04/2024). Não foram apresentadas emendas.
21 de mar de 2024 · CPD
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/03/2024)
21 de mar de 2024 · CPD
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM)
14 de fev de 2024 · CPD
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
05 de fev de 2024 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/02/2024 PAG 217
22 de dez de 2023 · MESA
Às Comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; Educação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
16 de dez de 2023 · MESA
Apresentação do PL n. 6070/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB/MA), que "Institui o Programa Nacional de Estímulo à Mobilidade Acadêmica Internacional para Estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e dá outras providências".
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