PL 6071/2023

14 de jul, 15:25CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-4057/2023

11 de abr, 00:00CETramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS), para o PL 4057/2023, ao qual esta proposição está apensada.

12 de dez, 16:25CETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CE, apensado ao PL-4057/2023

23 de jul, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), em virtude da apensação do PL 2175/2024., para o PL 4057/2023, ao qual esta proposição está apensada.

17 de jul, 13:08MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-2175/2024 à proposição PL-6071/2023.

17 de jul, 13:07MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2175/2024.

21 de mar, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Dr. Allan Garcês (PP-MA), para o PL 4057/2023, ao qual esta proposição está apensada.

05 de fev, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/02/2024 PAG 221

10 de jan, 15:45CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSAUDE.

22 de dez, 17:02MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-4057/2023.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

16 de dez, 11:31MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 6071/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB/MA), que "Institui a Política de Saúde Mental nas Instituições de Ensino Superior e estabelece diretrizes para promoção, prevenção, tratamento e suporte psicossocial aos estudantes".