PL 6074/2013

02 de set, 00:00PLENTramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Delegada Katarina (PSD-SE), para o PL 6430/2009, ao qual esta proposição está apensada.

29 de abr, 14:23MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1411/2024.

26 de out, 20:11MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3357/2021.

28 de mar, 16:02MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1049/2019.

26 de fev, 20:18MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-143/2019.

26 de fev, 20:17MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-143/2019.

26 de fev, 12:01MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-143/2019.

20 de fev, 19:52MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-180/2019.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

26 de mar, 14:27CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-6430/2009

05 de fev, 18:25MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-165/2015.

03 de fev, 22:12PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 165/2015, pelo Deputado Mendonça Filho (DEM-PE), que: "Solicita o desarquivamento de proposições".

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

29 de ago, 16:45CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

29 de ago, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/08/13 PÁG 37243 COL 01.

28 de ago, 15:37MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se ao PL-6430/2009.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinária

08 de ago, 15:36PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 6074/2013, pelo Deputado Mendonça Filho (DEM-PE), que: "Dá nova redação ao artigo 136 do Decreto-Lei 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), que tipifica a conduta de maus-tratos, agravando as penas cominadas, dentre outras providências".