Projeto de Lei
Altera a Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013, para conceder meia entrada em espetáculos artístico-culturais e esportivos a doadores de sangue, nas condições que especifica.
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Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Arte, Cultura e Religião, Direitos Humanos e Minorias
Palavras-chave
Documentos oficiais
17 de dez, 17:57PLENTramitando em Conjunto
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 4956/2024 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Felipe Carreras (PSB/PE), que "Requer nos termos regimentais a apensação ao projeto de lei nº 6.173/19, para tramitação conjunta, dos seguintes projetos".
Documento11 de mai, 16:48MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-10172/2018.
Documento07 de dez, 16:34CSAUDETramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-3760/2015
06 de set, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/09/16 PÁG 29 COL 01.
Documento06 de set, 16:44CSAUDETramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CSSF.
06 de set, 10:54MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-3760/2015. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária
Documento30 de ago, 19:21PLENTramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 6075/2016, pelo Deputado Kaio Maniçoba (PMDB-PE), que: "Altera a Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013, para conceder meia entrada em espetáculos artístico-culturais e esportivos a doadores de sangue, nas condições que especifica".
Documento17 de dez de 2024REQ 4956/2024Apensação
Requer nos termos regimentais a apensação ao projeto de lei nº 6.173/19, para tramitação conjunta, dos seguintes projetos.
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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