Projeto de Lei

PL 6075/2016

Altera a Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013, para conceder meia entrada em espetáculos artístico-culturais e esportivos a doadores de sangue, nas condições que especifica.

Tramitando em Conjunto Em PLEN Apresentada em 30 de ago de 20160 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Arte, Cultura e Religião, Direitos Humanos e Minorias

Palavras-chave

Alteraçãolei federalcritériomeia-entradadoador de sangue.

Tramitação 7 andamentos

  1. 17 de dez, 17:57PLENTramitando em Conjunto

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do REQ n. 4956/2024 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Felipe Carreras (PSB/PE), que "Requer nos termos regimentais a apensação ao projeto de lei nº 6.173/19, para tramitação conjunta, dos seguintes projetos".

    Documento
  2. 11 de mai, 16:48MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-10172/2018.

    Documento
  3. 07 de dez, 16:34CSAUDETramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-3760/2015

  4. 06 de set, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/09/16 PÁG 29 COL 01.

    Documento
  5. 06 de set, 16:44CSAUDETramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CSSF.

  6. 06 de set, 10:54MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-3760/2015. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária

    Documento
  7. 30 de ago, 19:21PLENTramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 6075/2016, pelo Deputado Kaio Maniçoba (PMDB-PE), que: "Altera a Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013, para conceder meia entrada em espetáculos artístico-culturais e esportivos a doadores de sangue, nas condições que especifica".

    Documento

Requerimentos 1 apresentado

  1. 17 de dez de 2024REQ 4956/2024Apensação

    Felipe Carreras (PSB)

    Requer nos termos regimentais a apensação ao projeto de lei nº 6.173/19, para tramitação conjunta, dos seguintes projetos.

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
PLEN
Regime
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Apensada a
PL 3760/2015
Último andamento
17 de dez, 17:57 · Apresentação de Requerimento