PL 6080/2023

09 de set, 00:00PLENAguardando Encaminhamento

Arquivamento

Matéria aprovada na forma do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.010, de 2019, adotado pelo relator da Comissão de Saúde (Sessão Deliberativa Extraordinária de 9/9/2024 - 17h - 165ª Sessão). Esta proposição fica prejudicada, na forma do art. 191, do RICD.

09 de set, 00:00PLENAguardando Encaminhamento

Notificações

Designado Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), para o PL 3010/2019, ao qual esta proposição está apensada.

13 de ago, 00:00CPASFArquivada

Notificações

Designado Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), para o PL 3010/2019, ao qual esta proposição está apensada.

12 de ago, 00:00CFTArquivada

Notificações

Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para o PL 3010/2019, ao qual esta proposição está apensada.

27 de jun, 16:04CPASFTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CPASF, apensado ao PL-1452/2022

27 de jun, 15:46CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-1452/2022

27 de jun, 15:01CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-1452/2022

28 de mai, 14:00PLENAguardando Encaminhamento

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 201/2024,do Sr. Josenildo, que solicita urgência (art. 155) para o PL 3010/2019.

10 de mai, 00:00CSAUDEArquivada

Notificações

Designada Relatora, Dep. Juliana Cardoso (PT-SP)., para o PL 3010/2019, ao qual esta proposição está apensada.

06 de fev, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/02/2024 PAG 585

06 de fev, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Abilio Brunini (PL-MT), em virtude da apensação do PL 6080/2023., para o PL 3010/2019, ao qual esta proposição está apensada.

06 de fev, 15:54CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSAUDE.

06 de fev, 10:14MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1452/2022.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

18 de dez, 16:37MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 6080/2023 (Projeto de Lei), pela Deputada Dayany Bittencourt (UNIÃO/CE), que "Altera a Lei nº 9.265, de 12 de fevereiro de 1996 e a Lei nº 14.233, de 3 de novembro de 2021, para instituir a Semana de Conscientização e Enfrentamento da Fibromialgia, bem como a Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia (CIPF), e dá outras providências".