PL 6082/2023

04 de nov, 15:59CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-6075/2023

25 de jul, 00:00CIDOSOTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), para o PL 6075/2023, ao qual esta proposição está apensada.

13 de mar, 00:00CIDOSOTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), para o PL 6075/2023, ao qual esta proposição está apensada.

19 de fev, 10:21CIDOSOTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CIDOSO.

06 de fev, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/02/2024 PAG 592

06 de fev, 10:14MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-6075/2023.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

18 de dez, 17:15MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 6082/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Gabriel Mota (REPUBLIC/RR), que "Dá nova redação ao art. 1.048 da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 – Código de Processo Civil".