Lafayette de AndradaPLPresidiu a reunião
26 de nov de 2025 · Comissão aprova novas medidas para estimular investimentos no setor industrial
O parlamentar anunciou o projeto na pauta de votação da sessão.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 6083/2016
Altera a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para estabelecer critérios de individualização da produção de áreas do polígono do Pré-Sal que se estendam por área da União.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Onde está o projeto
O projeto está pronto para ser votado na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados desde 03/11/2026. Em 03/11/2026, o relator, deputado Luiz Gastão, apresentou seu parecer recomendando a aprovação da proposta.
Próximo passo
O projeto aguarda a inclusão na pauta de votações da Comissão de Minas e Energia para ser analisado pelos parlamentares.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 09 de nov.
O que disseram sobre o projeto 4
Quem mais falou
Lafayette de AndradaPLPresidiu a reunião
20 de ago de 2025 · Comissão aprova novas regras para o fortalecimento do mercado de crédito nacional
Anunciou a retirada do projeto de pauta a requerimento do relator.
Ver fala completaLafayette de AndradaPLPresidiu a reunião
17 de jun de 2025 · Propostas para o desenvolvimento econômico avançam em votação no colegiado
O presidente anunciou o projeto e confirmou a retirada da pauta atendendo ao pedido do relator.
Ver fala completa
Antônia LúciaMDBPresidiu a reunião
28 de mai de 2025 · Comissão aprova novas medidas para estimular o crescimento do setor produtivo
Anunciou o requerimento para retirada do projeto da ordem do dia e confirmou sua aprovação após votação simbólica.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Acompanhe PL 6083/2016 por email
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Pronta para Pauta
- Autoria
- Celso Pansera PT
- Relator
- Luiz Gastão PSD
- Apresentada em
- 31 de ago de 2016
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Energia, Recursos Hídricos e Minerais, Finanças Públicas e Orçamento
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 95 andamentos
03 de nov · CME
Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela aprovação do PL 6083/16, na forma do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, e pela rejeição dos PLs 11191/18, 11192/18, 11211/18, e 5007/20, apensados.
03 de nov · CME
Apresentação do PRL n. 1 CME (Parecer do Relator), pelo Deputado Luiz Gastão (PSD/CE).
24 de mar · CME
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/03/2026 a 24/03/2026). Não foram apresentadas emendas.
→ Pronta para Pauta
12 de mar · CME
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/03/2026)
11 de mar · CME
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE).
08 de dez de 2025 · CME
Recebimento
→ Aguardando Parecer
03 de dez de 2025 · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico Publicado em avulso e no DCD de 04/12/2025 PÁG 1924, Letra A.
03 de dez de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
26 de nov de 2025 · CDE
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
26 de nov de 2025 · CDE
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiu a Matéria o Dep. Lafayette de Andrada (REPUBLIC-MG).
26 de nov de 2025 · CDE
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator.
12 de nov de 2025 · CDE
Retirada de Pauta
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, subscrito pelo Deputado Daniel Almeida.
23 de out de 2025 · CDE
Parecer do Relator, Dep. Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 11191/2018, do PL 11192/2018, do PL 11211/2018, e do PL 5007/2020, apensados, com Substitutivo.
23 de out de 2025 · CDE
Apresentação do PRL n. 8 CDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Augusto Coutinho (REPUBLIC/PE).
27 de ago de 2025 · CDE
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE), para alterações no parecer.
27 de ago de 2025 · CDE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
20 de ago de 2025 · CDE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.
18 de ago de 2025 · CDE
Parecer do Relator, Dep. Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 11191/2018, do PL 11192/2018, do PL 11211/2018, e do PL 5007/2020, apensados.
18 de ago de 2025 · CDE
Apresentação do PRL n. 7 CDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Augusto Coutinho (REPUBLIC/PE).
23 de jun de 2025 · CDE
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE), para alterações do parecer.
17 de jun de 2025 · CDE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo, a pedido do(a) Relator(a).
28 de mai de 2025 · CDE
Retirada de Pauta
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta.
28 de mai de 2025 · CDE
Encaminhamento da Votação
Encaminhou a votação o Deputado Gilson Daniel (PODE-ES).
22 de mai de 2025 · CDE
Parecer do Relator, Dep. Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 11191/2018, do PL 11192/2018, do PL 11211/2018, e do PL 5007/2020, apensados.
22 de mai de 2025 · CDE
Apresentação do PRL n. 6 CDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Augusto Coutinho (REPUBLIC/PE).
25 de mar de 2025 · CDE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE).
19 de mar de 2025 · CDE
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Félix Mendonça Júnior, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)
20 de mar de 2024 · CDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 20/12/2023 a 20/03/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
20 de dez de 2023 · CDE
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Substitutivo - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 21/12/2023)
19 de dez de 2023 · CDE
Parecer do Relator, Dep. Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), pela aprovação do Projeto de Lei nº 6.083/2016 e dos PL's nºs 11.192/2018 e 5.007/2020, apensados, com Substitutivo; e pela rejeição dos PL's n°s 11.191/2018 e 11.211/2018.
19 de dez de 2023 · CDE
Apresentação do PRL n. 5 CDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Félix Mendonça Júnior (PDT/BA).
→ Aguardando Encaminhamento
29 de mai de 2023 · MESA
Desapensação
Retirado o PL n. 1583/2022 em razão do deferimento da MSC 135/2023, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD. Por oportuno, esclareço que a matéria volta a tramitar em regime Ordinário.
→ Aguardando Parecer
26 de abr de 2023 · CDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/04/2023 a 26/04/2023). Não foram apresentadas emendas.
12 de abr de 2023 · CDE
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 13/04/2023)
12 de abr de 2023 · CDE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Félix Mendonça Júnior (PDT-BA)
→ Aguardando Encaminhamento
22 de mar de 2023 · MESA
Decisão da Presidência de 22/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Desenvolvimento Econômico e a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, em substituição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, extinta pela mesma Resolução."
→ Aguardando Parecer
31 de jan de 2023 · CDE
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Alexis Fonteyne, deixou de ser membro da Comissão
30 de nov de 2022 · CDE
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Alexis Fonteyne (NOVO-SP).
03 de ago de 2022 · CDE
Aprovação de Requerimento
Aprovado requerimento n. 32/2022 do Sr. Alexis Fonteyne que requer Aditamento do Requerimento n° 31/2022 a fim de incluir convidados na audiência pública sobre as implicações das modificações na Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, que dispõe sob o regime de partilha, constantes no Projeto de Lei 6083, de 2016.
03 de ago de 2022 · CDE
Aprovação de Requerimento
Aprovado requerimento n. 31/2022 dos Srs. Zé Neto e Bosco Saraiva que requer a realização de Audiência Pública, na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços - CDEICS, a fim de discutir as implicações das modificações na Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, que dispõe sob o regime de partilha, constantes no Projeto de Lei 6083, de 2016.
12 de jul de 2022 · CDE
Apresentação do Requerimento n. 32/2022, pelo Deputado Alexis Fonteyne (NOVO/SP), que "Requer Aditamento do Requerimento n° 31/2022 a fim de incluir convidados na audiência pública sobre as implicações das modificações na Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, que dispõe sob o regime de partilha, constantes no Projeto de Lei 6083, de 2016".
→ Aguardando Encaminhamento
12 de jul de 2022 · MESA
Deferido o Requerimento n. 1.122/2022, conforme despacho do seguinte teor: Deferido o Requerimento n. 1.122/2022, conforme despacho do seguinte teor: Defiro o Requerimento n. 1.122/2022, nos termos dos arts. 142 e 143, II, b, do Regimento Interno Defiro o Requerimento n. 1.122/2022, nos termos dos arts. 142 e 143, II, b, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Apense-se, pois, o Projeto de Lei n. 1.583/2022 ao Projeto de Lei n. 6.083/2016, cabeça do bloco do qual o Projeto de Lei n. 5.007/2020 faz parte.Assim, revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 6.083/2016, para submetê-lo ao regime de prioridade.Publique-se. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 6.083/2016: CDEICS, CME, CFT (art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: prioridade (art. 151, II, do RICD)].
→ Aguardando Parecer
07 de jul de 2022 · CDE
Apresentação do Requerimento n. 31/2022, pelos Deputados Zé Neto (PT-BA) e Bosco Saraiva (SOLIDARI-AM), que: "Requer a realização de Audiência Pública, na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços - CDEICS, a fim de discutir as implicações das modificações na Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, que dispõe sob o regime de partilha, constantes no Projeto de Lei 6083, de 2016".
06 de jul de 2022 · CDE
Discussão (Inicio e Continuacao)
Retirado de pauta a requerimento do Deputado Zé Neto (PT/BA).
→ Aguardando Encaminhamento
29 de jun de 2022 · MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do Requerimento de Apensação n. 1122/2022, pelo Deputado Paulo Ganime (NOVO/RJ), que "Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 1.583, de 2022, ao Projeto de Lei nº 5.007, de 2020".
→ Aguardando Parecer
29 de jun de 2022 · CDE
Discussão (Inicio e Continuacao)
Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do Relator.
14 de jun de 2022 · CDE
Discussão (Inicio e Continuacao)
Não deliberado em razão de encerramento da reunião.
07 de jun de 2022 · CDE
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
01 de jun de 2022 · CDE
Pedido de Vista
Vista ao Deputado Helder Salomão.
01 de jun de 2022 · CDE
Discussão (Inicio e Continuacao)
Discussão da matéria pelos Deputados Helder Salomão (PT/ES) e Alexis Fonteyne (NOVO/SP).
01 de jun de 2022 · CDE
Discussão (Inicio e Continuacao)
Leitura do parecer pelo Relator, Deputado Alexis Fonteyne (NOVO/SP).
20 de mai de 2022 · CDE
Parecer do Relator, Dep. Alexis Fonteyne (NOVO-SP), pela aprovação deste, do PL 11191/2018, do PL 11192/2018, do PL 11211/2018, e do PL 5007/2020, apensados, com substitutivo.
20 de mai de 2022 · CDE
Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CDEICS, pelo Deputado Alexis Fonteyne (NOVO/SP).
04 de mai de 2022 · CDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 13/12/2021 a 04/05/2022). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
03 de mai de 2022 · CDE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Alexis Fonteyne (NOVO-SP)
27 de abr de 2022 · CDE
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Marco Bertaiolli, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)
13 de dez de 2021 · CDE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 14/12/2021)
10 de dez de 2021 · CDE
Parecer do Relator, Dep. Marco Bertaiolli (PSD-SP), pela aprovação deste, do PL 11191/2018, do PL 11192/2018, do PL 11211/2018, e do PL 5007/2020, apensados, com Substitutivo.
10 de dez de 2021 · CDE
Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CDEICS, pelo Deputado Marco Bertaiolli (PSD/SP).
29 de mar de 2021 · CDE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Marco Bertaiolli (PSD-SP)
12 de mar de 2021 · CDE
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
10 de mar de 2021 · CDE
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Vitor Lippi, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)
→ Aguardando Encaminhamento
16 de mai de 2019 · MESA
Notificação de Despacho
Indeferido o Requerimento n. 9.403/2018, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 9.403/2018, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porque os Projetos de Lei n. 11.191/2018 e 6.083/2016 versam sobre matérias correlatas. Publique-se."
→ Aguardando Parecer
09 de abr de 2019 · CDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
27 de mar de 2019 · CDE
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 28/03/2019)
26 de mar de 2019 · CDE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP)
→ Aguardando Encaminhamento
26 de fev de 2019 · MESA
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-218/2019.
→ Aguardando Parecer
31 de jan de 2019 · CDE
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Jorge Côrte Real, deixou de ser membro da Comissão
→ Aguardando Encaminhamento
31 de jan de 2019 · MESA
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
19 de dez de 2018 · PLEN
Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 9403/2018, pelo Deputado Mendonça Filho (DEM-PE), que: "Requer a desapensação do PL nº 11.191/2018, apensado ao PL nº 6.083/2016".
18 de dez de 2018 · MESA
Apense-se a este(a) o(a) PL-11191/2018.
→ Aguardando Parecer
18 de dez de 2018 · CDE
Parecer do Relator, Dep. Jorge Côrte Real (PTB-PE), pela rejeição.
18 de dez de 2018 · CDE
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CDEICS, pelo Deputado Jorge Côrte Real (PTB-PE).
30 de ago de 2017 · CDE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Jorge Côrte Real (PTB-PE)
17 de ago de 2017 · CDE
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem alterações no parecer.
19 de abr de 2017 · CDE
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Marcelo Matos (PHS-RJ), para alterações no parecer.
19 de abr de 2017 · CDE
Adiamento de Discussão
Retirado de pauta de ofício em virtude da ausência do relator.
11 de abr de 2017 · CDE
Adiamento de Discussão
Retirado de pauta de ofício em virtude da ausência do relator
29 de mar de 2017 · CDE
Adiamento de Discussão
Retirada de pauta a requerimento do Deputado Mauro Pereira (PMDB/RS).
27 de dez de 2016 · CCP
Notificações
À CDEICS o projeto reconstituído
→ Aguardando Encaminhamento
20 de dez de 2016 · MESA
Notificação de Despacho
Deferido o Requerimento n. 5.699/2016, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro a reconstituição do Projeto de Lei n. 6.083/2016, nos termos do art. 106 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se."
14 de dez de 2016 · PLEN
Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 5707/2016, pelo Deputado Celso Pansera (PMDB-RJ), que: "Requer urgência para tramitação do Projeto de Lei 6083, de 2016, que 'Altera a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para estabelecer critérios de individualização da produção de áreas do polígono do Pré-Sal que se estendam por área da União'".
→ Aguardando Parecer
14 de dez de 2016 · CDE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta a requerimento do Deputado Rogério Marinho.
→ Aguardando Encaminhamento
13 de dez de 2016 · PLEN
Apresentação do Requerimento de Reconstituição de proposição n. 5699/2016, pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, que: "Requer a reconstituição do Projeto de Lei nº 6.083 de 2016".
→ Aguardando Parecer
07 de dez de 2016 · CDE
Parecer do Relator, Dep. Marcelo Matos (PHS-RJ), pela aprovação.
07 de dez de 2016 · CDE
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDEICS, pelo Deputado Marcelo Matos (PHS-RJ).
25 de out de 2016 · CDE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Marcelo Matos (PHS-RJ)
24 de out de 2016 · CDE
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
20 de out de 2016 · CDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
10 de out de 2016 · CDE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/10/2016)
05 de out de 2016 · CDE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Paulo Martins (PSDB-PR)
21 de set de 2016 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/09/16, PÁG 26 COL 01.
21 de set de 2016 · CDE
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
16 de set de 2016 · MESA
Às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Minas e Energia; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária
31 de ago de 2016 · PLEN
Apresentação do Projeto de Lei n. 6083/2016, pelo Deputado Celso Pansera (PMDB-RJ), que: "Altera a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para estabelecer critérios de individualização da produção de áreas do polígono do Pré-Sal que se estendam por área da União".
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