PL 6083/2016

24 de mar, 19:28CMEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/03/2026 a 24/03/2026). Não foram apresentadas emendas.

12 de mar, 00:00CMEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/03/2026)

11 de mar, 19:20CMEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE).

08 de dez, 17:46CMEAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CME, com as proposições PL-11211/2018, PL-11191/2018, PL-11192/2018, PL-5007/2020 apensadas.

03 de dez, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico Publicado em avulso e no DCD de 04/12/2025 PÁG 1924, Letra A.

03 de dez, 14:30CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

26 de nov, 10:00CDEAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

26 de nov, 10:00CDEAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Lafayette de Andrada (REPUBLIC-MG).

26 de nov, 10:00CDEAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

12 de nov, 10:00CDEAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, subscrito pelo Deputado Daniel Almeida.

23 de out, 10:02CDEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 11191/2018, do PL 11192/2018, do PL 11211/2018, e do PL 5007/2020, apensados, com Substitutivo.

23 de out, 10:02CDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 8 CDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Augusto Coutinho (REPUBLIC/PE).

27 de ago, 00:00CDEAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE), para alterações no parecer.

27 de ago, 10:00CDEAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

20 de ago, 10:00CDEAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.

18 de ago, 12:14CDEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 11191/2018, do PL 11192/2018, do PL 11211/2018, e do PL 5007/2020, apensados.

18 de ago, 12:14CDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 7 CDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Augusto Coutinho (REPUBLIC/PE).

23 de jun, 00:00CDEAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE), para alterações do parecer.

17 de jun, 10:00CDEAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, a pedido do(a) Relator(a).

28 de mai, 10:00CDEAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta.

28 de mai, 10:00CDEAguardando Encaminhamento

Encaminhamento da Votação

Encaminhou a votação o Deputado Gilson Daniel (PODE-ES).

22 de mai, 16:42CDEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 11191/2018, do PL 11192/2018, do PL 11211/2018, e do PL 5007/2020, apensados.

22 de mai, 16:42CDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 6 CDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Augusto Coutinho (REPUBLIC/PE).

25 de mar, 09:19CDEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE).

19 de mar, 10:00CDEAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Félix Mendonça Júnior, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

20 de mar, 23:06CDEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 20/12/2023 a 20/03/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

20 de dez, 00:00CDEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Substitutivo - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 21/12/2023)

19 de dez, 09:02CDEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), pela aprovação do Projeto de Lei nº 6.083/2016 e dos PL's nºs 11.192/2018 e 5.007/2020, apensados, com Substitutivo; e pela rejeição dos PL's n°s 11.191/2018 e 11.211/2018.

19 de dez, 09:02CDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 5 CDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Félix Mendonça Júnior (PDT/BA).

29 de mai, 00:00MESAAguardando Parecer

Desapensação

Retirado o PL n. 1583/2022 em razão do deferimento da MSC 135/2023, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD. Por oportuno, esclareço que a matéria volta a tramitar em regime Ordinário.

26 de abr, 20:58CDEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/04/2023 a 26/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

12 de abr, 00:00CDEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 13/04/2023)

12 de abr, 00:00CDEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Félix Mendonça Júnior (PDT-BA)

22 de mar, 21:12MESAAguardando Parecer

Distribuição

Decisão da Presidência de 22/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Desenvolvimento Econômico e a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, em substituição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, extinta pela mesma Resolução."

31 de jan, 00:00CDEAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Alexis Fonteyne, deixou de ser membro da Comissão

30 de nov, 00:00CDEAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Alexis Fonteyne (NOVO-SP).

03 de ago, 09:30CDEAguardando Encaminhamento

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 32/2022 do Sr. Alexis Fonteyne que requer Aditamento do Requerimento n° 31/2022 a fim de incluir convidados na audiência pública sobre as implicações das modificações na Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, que dispõe sob o regime de partilha, constantes no Projeto de Lei 6083, de 2016.

03 de ago, 09:30CDEAguardando Encaminhamento

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 31/2022 dos Srs. Zé Neto e Bosco Saraiva que requer a realização de Audiência Pública, na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços - CDEICS, a fim de discutir as implicações das modificações na Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, que dispõe sob o regime de partilha, constantes no Projeto de Lei 6083, de 2016.

12 de jul, 18:48CDEAguardando Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 32/2022, pelo Deputado Alexis Fonteyne (NOVO/SP), que "Requer Aditamento do Requerimento n° 31/2022 a fim de incluir convidados na audiência pública sobre as implicações das modificações na Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, que dispõe sob o regime de partilha, constantes no Projeto de Lei 6083, de 2016".

12 de jul, 11:14MESAAguardando Parecer

Distribuição

Deferido o Requerimento n. 1.122/2022, conforme despacho do seguinte teor: Deferido o Requerimento n. 1.122/2022, conforme despacho do seguinte teor: Defiro o Requerimento n. 1.122/2022, nos termos dos arts. 142 e 143, II, b, do Regimento Interno Defiro o Requerimento n. 1.122/2022, nos termos dos arts. 142 e 143, II, b, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Apense-se, pois, o Projeto de Lei n. 1.583/2022 ao Projeto de Lei n. 6.083/2016, cabeça do bloco do qual o Projeto de Lei n. 5.007/2020 faz parte.Assim, revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 6.083/2016, para submetê-lo ao regime de prioridade.Publique-se. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 6.083/2016: CDEICS, CME, CFT (art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: prioridade (art. 151, II, do RICD)].

07 de jul, 16:59CDEAguardando Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 31/2022, pelos Deputados Zé Neto (PT-BA) e Bosco Saraiva (SOLIDARI-AM), que: "Requer a realização de Audiência Pública, na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços - CDEICS, a fim de discutir as implicações das modificações na Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, que dispõe sob o regime de partilha, constantes no Projeto de Lei 6083, de 2016".

06 de jul, 09:30CDEAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Zé Neto (PT/BA).

29 de jun, 00:00MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 1122/2022, pelo Deputado Paulo Ganime (NOVO/RJ), que "Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 1.583, de 2022, ao Projeto de Lei nº 5.007, de 2020".

29 de jun, 09:30CDEAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do Relator.

14 de jun, 10:40CDEAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Não deliberado em razão de encerramento da reunião.

07 de jun, 00:00CDEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

01 de jun, 09:10CDEAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Helder Salomão.

01 de jun, 09:10CDEAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Discussão da matéria pelos Deputados Helder Salomão (PT/ES) e Alexis Fonteyne (NOVO/SP).

01 de jun, 09:10CDEAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Leitura do parecer pelo Relator, Deputado Alexis Fonteyne (NOVO/SP).

20 de mai, 18:50CDEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Alexis Fonteyne (NOVO-SP), pela aprovação deste, do PL 11191/2018, do PL 11192/2018, do PL 11211/2018, e do PL 5007/2020, apensados, com substitutivo.

20 de mai, 18:50CDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CDEICS, pelo Deputado Alexis Fonteyne (NOVO/SP).

04 de mai, 21:43CDEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 13/12/2021 a 04/05/2022). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

03 de mai, 00:00CDEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Alexis Fonteyne (NOVO-SP)

27 de abr, 09:00CDEAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Marco Bertaiolli, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)

13 de dez, 00:00CDEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 14/12/2021)

10 de dez, 18:13CDEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Marco Bertaiolli (PSD-SP), pela aprovação deste, do PL 11191/2018, do PL 11192/2018, do PL 11211/2018, e do PL 5007/2020, apensados, com Substitutivo.

10 de dez, 18:13CDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CDEICS, pelo Deputado Marco Bertaiolli (PSD/SP).

29 de mar, 00:00CDEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marco Bertaiolli (PSD-SP)

12 de mar, 19:40CDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

10 de mar, 09:00CDEAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Vitor Lippi, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

16 de mai, 00:00MESAAguardando Parecer

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 9.403/2018, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 9.403/2018, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porque os Projetos de Lei n. 11.191/2018 e 6.083/2016 versam sobre matérias correlatas. Publique-se."

09 de abr, 18:59CDEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

27 de mar, 00:00CDEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 28/03/2019)

26 de mar, 00:00CDEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP)

26 de fev, 12:01MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-218/2019.

31 de jan, 23:59CDEAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Jorge Côrte Real, deixou de ser membro da Comissão

31 de jan, 00:00MESAAguardando Parecer

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

19 de dez, 21:31PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 9403/2018, pelo Deputado Mendonça Filho (DEM-PE), que: "Requer a desapensação do PL nº 11.191/2018, apensado ao PL nº 6.083/2016".

18 de dez, 19:33MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-11191/2018.

18 de dez, 18:42CDEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Jorge Côrte Real (PTB-PE), pela rejeição.

18 de dez, 18:42CDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CDEICS, pelo Deputado Jorge Côrte Real (PTB-PE).

30 de ago, 00:00CDEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Jorge Côrte Real (PTB-PE)

17 de ago, 00:00CDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem alterações no parecer.

19 de abr, 00:00CDEAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Marcelo Matos (PHS-RJ), para alterações no parecer.

19 de abr, 09:30CDEAguardando Encaminhamento

Adiamento de Discussão

Retirado de pauta de ofício em virtude da ausência do relator.

11 de abr, 09:30CDEAguardando Encaminhamento

Adiamento de Discussão

Retirado de pauta de ofício em virtude da ausência do relator

29 de mar, 09:30CDEAguardando Encaminhamento

Adiamento de Discussão

Retirada de pauta a requerimento do Deputado Mauro Pereira (PMDB/RS).

27 de dez, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Notificações

À CDEICS o projeto reconstituído

20 de dez, 00:00MESAAguardando Parecer

Notificação de Despacho

Deferido o Requerimento n. 5.699/2016, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro a reconstituição do Projeto de Lei n. 6.083/2016, nos termos do art. 106 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se."

14 de dez, 12:15PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 5707/2016, pelo Deputado Celso Pansera (PMDB-RJ), que: "Requer urgência para tramitação do Projeto de Lei 6083, de 2016, que 'Altera a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para estabelecer critérios de individualização da produção de áreas do polígono do Pré-Sal que se estendam por área da União'".

14 de dez, 10:00CDEAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Rogério Marinho.

13 de dez, 17:18PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Reconstituição de proposição n. 5699/2016, pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, que: "Requer a reconstituição do Projeto de Lei nº 6.083 de 2016".

07 de dez, 11:20CDEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Marcelo Matos (PHS-RJ), pela aprovação.

07 de dez, 11:20CDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDEICS, pelo Deputado Marcelo Matos (PHS-RJ).

25 de out, 00:00CDEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marcelo Matos (PHS-RJ)

24 de out, 09:52CDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

20 de out, 00:00CDEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

10 de out, 00:00CDEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/10/2016)

05 de out, 00:00CDEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Paulo Martins (PSDB-PR)

21 de set, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/09/16, PÁG 26 COL 01.

21 de set, 16:45CDEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CDEICS.

16 de set, 13:42MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Minas e Energia; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

31 de ago, 16:19PLENAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 6083/2016, pelo Deputado Celso Pansera (PMDB-RJ), que: "Altera a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para estabelecer critérios de individualização da produção de áreas do polígono do Pré-Sal que se estendam por área da União".