Projeto de Lei

PL 6085/2016

Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para tornarem o dispositivo automático de faróis e o localizador por satélite equipamentos obrigatórios.

Tramitando em Conjunto Em PL808514 Apresentada em 01 de set de 20160 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Cidades e Desenvolvimento Urbano, Viação, Transporte e Mobilidade

Palavras-chave

AlteraçãoCódigo de Trânsito Brasileiroobrigatoriedadedispositivo automático de acendimento de faróisfarol de luz baixaveículo terrestrerastreador de veículo via satélite.

Tramitação 13 andamentos

  1. 04 de mar, 16:22PL808514Tramitando em Conjunto

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designado Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), para o PL 8085/2014, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 20 de jun, 21:15MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-2487/2023.

    Documento
  3. 26 de fev, 12:01MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-358/2019porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).

    Documento
  4. 22 de fev, 18:27MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-262/2019porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).

    Documento
  5. 22 de fev, 18:30MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-262/2019porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).

    Documento
  6. 22 de fev, 18:20MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-262/2019porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).

    Documento
  7. 16 de abr, 00:00MESATramitando em Conjunto

    Notificações

    Indefiro o Requerimento n. 8.385/2018, nos termos do art. 142, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porque os Projetos de Lei n. 9.605/2018 e n. 6.085/2016 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se.

  8. 05 de abr, 11:54PLENTramitando em Conjunto

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 8385/2018, pelo Deputado Marcos Soares (DEM-RJ), que: "Requer que o Projeto de Lei nº 9.605, de 2018, seja desapensado do Projeto de Lei nº 6.085, de 2016".

    Documento
  9. 01 de mar, 16:34MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-9605/2018.

    Documento
  10. 26 de set, 16:42PL808514Tramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela PL808514.

  11. 26 de set, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/09/16 PÁG 29 COL 01.

    Documento
  12. 22 de set, 14:58MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-6040/2013. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade

    Documento
  13. 01 de set, 15:51PLENTramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 6085/2016, pelo Deputado Giovani Cherini (PR-RS), que: "Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para tornarem o dispositivo automático de faróis e o localizador por satélite equipamentos obrigatórios.".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
PL808514
Regime
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Apensada a
PL 6040/2013
Último andamento
04 de mar, 16:22 · Notificacao para Publicação Intermediária