PL 6087/2023

29 de abr, 00:00CEAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados

Expedição de Documento

Declarado prejudicado o PL 6087/2023, nos termos do art. 164, inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

10 de set, 14:33CEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR).

19 de mar, 10:00CEAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Chris Tonietto, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

04 de dez, 22:41CEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 22/11/2024 a 04/12/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

22 de nov, 00:00CEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 25/11/2024)

21 de nov, 10:59CEAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ), pela aprovação deste e do Projeto de Lei nº 530/2024, apensado, com substitutivo.

21 de nov, 10:59CEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pela Deputada Chris Tonietto (PL/RJ).

08 de out, 21:02CEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 06/09/2024 13:52:32 a 08/10/2024). Não foram apresentadas emendas.

06 de set, 13:52CEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/09/2024)

06 de set, 13:52CEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ).

03 de jul, 19:35PLENAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2488/2024 (Requerimento de Apensação), pela Deputada Adriana Ventura (NOVO/SP), que "Requer a apensação do Projeto de Lei nº 6.087, de 2023 para tramitar conjuntamente com o Projeto de Lei nº 5.665, de 2023".

22 de mar, 00:00MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados

Notificações

Deferido o Requerimento n. 776/2024.

19 de mar, 17:51MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 776/2024 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Filipe Martins (PL/TO) e outros, que "Requer coautoria ao Projeto de Lei nº 6.087/2023 que prorroga, até 31 de dezembro de 2028, a vigência do Plano Nacional de Educação aprovado por meio da Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014".

12 de mar, 14:55MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-530/2024.

08 de fev, 11:27CEAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CE.

06 de fev, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/02/2024 PAG 595

06 de fev, 10:08MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados

Distribuição

Às Comissões de Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

19 de dez, 09:39PLENAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 6087/2023 (Projeto de Lei), pelas Deputadas Adriana Ventura (NOVO/SP) e Soraya Santos PL, que "Prorroga, até 31 de dezembro de 2028, a vigência do Plano Nacional de Educação aprovado por meio da Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014".

03 de jul de 2024REQ 2488/2024Apensação

Adriana Ventura (NOVO)

Requer a apensação do Projeto de Lei nº 6.087, de 2023 para tramitar conjuntamente com o Projeto de Lei nº 5.665, de 2023.

19 de mar de 2024REQ 776/2024Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Filipe Martins (PL)·Soraya Santos (PL)·Adriana Ventura (NOVO)

Requer coautoria ao Projeto de Lei nº 6.087/2023 que prorroga, até 31 de dezembro de 2028, a vigência do Plano Nacional de Educação aprovado por meio da Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014.