PL 6091/2019

17 de jun, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do art. 54, combinado com o § 4º do artigo 58 do RICD (inadequação financeira e orçamentária).

17 de jun, 22:02MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 17/06/2025 22:02:00. Não foram apresentados recursos.

06 de jun, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 54, combinado com o § 4º do art. 58 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 do RICD (5 sessões a partir de 09/06/2025).

02 de jun, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado no DCD de 03/06/2025 PÁG 716, Letra A.

02 de jun, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Devolução à CCP

Devolução à CCP

02 de jun, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Devolução à CCP

Devolução à CCP

02 de jun, 15:41CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CFT, com as proposições PL-4446/2020, PL-643/2021 apensadas.

30 de mai, 08:38CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

28 de mai, 22:02CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-4446/2020, PL-643/2021 apensadas.

28 de mai, 10:00CFTAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

28 de mai, 10:00CFTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Discussão

Encerrada a Discussão.

28 de mai, 10:00CFTAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão.

28 de mai, 10:00CFTAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Dispensada a leitura do Parecer.

27 de mar, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Notificações

Informativo CONOF

19 de mar, 19:11CFTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do PL 6091/2019, e do 4446/2020, e do PL 643/2021, apensados.

19 de mar, 19:11CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado Sidney Leite (PSD/AM).

30 de out, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM)

20 de dez, 00:00MESAArquivada

Notificação de Despacho

Em razão sa apensação do PL 643/2021 ao PL-4446/2020, a matéria passa a tramitar em regime de Prioridade e apreciação pelo Plenário.

27 de abr, 09:00CFTAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Sidney Leite, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)

17 de nov, 09:00CFTAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

16 de nov, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Notificações

Informativo CONOF

03 de nov, 20:10CFTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 6.091/2019, e do PL nº 4.446/2020, apensado.

03 de nov, 20:10CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Sidney Leite (PSD/AM).

19 de mai, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 06/05/2021 a 19/05/2021). Não foram apresentadas emendas.

06 de mai, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 07/05/2021)

05 de mai, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM)

21 de dez, 10:19MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4446/2020.

05 de fev, 17:23CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CFT.

04 de fev, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/02/20 PÁG 2755

03 de fev, 16:39MESAArquivada

Distribuição

Às Comissões de Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)