Projeto de Lei

PL 6095/2013

Altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, para incluir prioridade de atendimento grupos familiares integrados por pessoas com idade entre quinze e vinte e nove anos de idade.

Aguardando Designação de Relator(a) Em CCP Apresentada em 14 de ago de 20130 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Cidades e Desenvolvimento Urbano

Palavras-chave

AlteraçãoLei do Programa Minha Casa Minha VidaprioridadeatendimentofamíliaexistênciaadolescentejoveminstalaçãoampliaçãoserviçoculturaesporteempreendimentoPrograma Nacional de Habitação Urbana (PNHU)definiçãoárea urbana consolidadaequipamentoeducaçãolazercentro comunitárioequipamento de informáticaInternetmultimídia.

Tramitação 98 andamentos

  1. 21 de dez, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Urbano Publicado em avulso e no DCD de 22/12/2023, Letra C.

  2. 21 de dez, 17:27CCJCAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-6511/2013, PL-7219/2014, PL-4601/2016, PL-8945/2017, PL-9149/2017 apensadas.

  3. 21 de dez, 13:11CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  4. 20 de dez, 10:30CDUAguardando Encaminhamento

    Aprovação do Parecer

    Aprovado o Parecer.

  5. 20 de dez, 10:30CDUAguardando Encaminhamento

    Leitura e publicação do Parecer

    Lido o Parecer pelo Relator

  6. 06 de dez, 10:00CDUAguardando Encaminhamento

    Discussão (Inicio e Continuacao)

    Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do relator.

  7. 05 de dez, 08:58CDUAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer da Relatora, Dep. Lêda Borges (PSDB-GO), pela aprovação deste, do Substitutivo adotado pela CIDOSO, da Subemenda Adotada pela CPASF, do PL 6511/2013, do PL 7219/2014, do PL 4601/2016, do PL 8945/2017, e do PL 9149/2017, apensados, com substitutivo.

    Documento
  8. 05 de dez, 08:58CDUAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 4 CDU (Parecer do Relator), pela Deputada Lêda Borges (PSDB/GO -Fdr PSDB-CIDADANIA).

    Documento
  9. 01 de dez, 00:00CDUAguardando Encaminhamento

    Devolução ao(à) Relator(a)

    Devolvida à Relatora, Dep. Lêda Borges (PSDB-GO)

  10. 29 de nov, 10:00CDUAguardando Encaminhamento

    Discussão (Inicio e Continuacao)

    Retirado de pauta de ofício.

  11. 21 de nov, 22:43CDUAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Prazo de Vista Encerrado

  12. 08 de nov, 10:30CDUAguardando Encaminhamento

    Pedido de Vista

    Vista ao Deputado João Daniel.

  13. 08 de nov, 10:30CDUAguardando Encaminhamento

    Discussão (Inicio e Continuacao)

    Leitura do parecer pela Relatora, Deputada Lêda Borges (PSDB/GO).

  14. 06 de nov, 21:21CDUAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 25/10/2023 a 06/11/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

  15. 25 de out, 00:00CDUAguardando Encaminhamento

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 26/10/2023)

  16. 24 de out, 12:05CDUAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer da Relatora, Dep. Lêda Borges (PSDB-GO), pela aprovação parcial do PL 6095/2013, do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, e da Subemenda Adotada pela CPASF, pela aprovação do PL 7219/2014, apensado, e pela rejeição do PL 6511/2013, do PL 4601/2016, do PL 8945/2017, e do PL 9149/2017, na forma do Substitutivo.

    Documento
  17. 24 de out, 12:05CDUAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 3 CDU (Parecer do Relator), pela Deputada Lêda Borges (PSDB/GO -Fdr PSDB-CIDADANIA).

    Documento
  18. 04 de set, 22:55CDUAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/08/2023 a 04/09/2023). Não foram apresentadas emendas.

  19. 23 de ago, 00:00CDUAguardando Encaminhamento

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/08/2023)

  20. 22 de ago, 00:00CDUAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Lêda Borges (PSDB-GO)

  21. 06 de jun, 11:29CDUAguardando Encaminhamento

    Recebimento

    Recebimento pela CDU, com as proposições PL-6511/2013, PL-7219/2014, PL-4601/2016, PL-8945/2017, PL-9149/2017 apensadas.

  22. 05 de jun, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família Publicado em avulso e no DCD de 06/06/2023, Letra B.

  23. 05 de jun, 13:40CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  24. 05 de jun, 12:04CPASFAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento - Redação Final

    Apresentação do PAR n. 1 CPASF (Parecer de Comissão), pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.

    Documento
  25. 31 de mai, 14:00CPASFAguardando Encaminhamento

    Aprovação do Parecer

    Aprovado o Parecer.

  26. 31 de mai, 14:00CPASFAguardando Encaminhamento

    Leitura e publicação do Parecer

    Lido o Parecer pela Relatora, deputada Laura Carneiro.

  27. 25 de mai, 10:49CPASFAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação do PL 6095/2013, do PL 6511/2013, do PL 7219/2014, do PL 4601/2016, do PL 8945/2017, e do PL 9149/2017, apensados, na forma do Substitutivo adotado da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, com Subemenda.

    Documento
  28. 25 de mai, 10:49CPASFAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CPASF (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).

    Documento
  29. 19 de abr, 21:19CPASFAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 31/03/2023 a 19/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

  30. 31 de mar, 00:00CPASFAguardando Encaminhamento

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/04/2023)

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão
CCP
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
21 de dez, 00:00 · Publicação de Proposição