Projeto de Lei
Altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, para incluir prioridade de atendimento grupos familiares integrados por pessoas com idade entre quinze e vinte e nove anos de idade.
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Autoria
Palavras-chave
Documentos oficiais
21 de dez, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Urbano Publicado em avulso e no DCD de 22/12/2023, Letra C.
21 de dez, 17:27CCJCAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento
Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-6511/2013, PL-7219/2014, PL-4601/2016, PL-8945/2017, PL-9149/2017 apensadas.
21 de dez, 13:11CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
20 de dez, 10:30CDUAguardando Encaminhamento
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
20 de dez, 10:30CDUAguardando Encaminhamento
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator
06 de dez, 10:00CDUAguardando Encaminhamento
Discussão (Inicio e Continuacao)
Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do relator.
05 de dez, 08:58CDUAguardando Encaminhamento
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Lêda Borges (PSDB-GO), pela aprovação deste, do Substitutivo adotado pela CIDOSO, da Subemenda Adotada pela CPASF, do PL 6511/2013, do PL 7219/2014, do PL 4601/2016, do PL 8945/2017, e do PL 9149/2017, apensados, com substitutivo.
Documento05 de dez, 08:58CDUAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 4 CDU (Parecer do Relator), pela Deputada Lêda Borges (PSDB/GO -Fdr PSDB-CIDADANIA).
Documento01 de dez, 00:00CDUAguardando Encaminhamento
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvida à Relatora, Dep. Lêda Borges (PSDB-GO)
29 de nov, 10:00CDUAguardando Encaminhamento
Discussão (Inicio e Continuacao)
Retirado de pauta de ofício.
21 de nov, 22:43CDUAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
08 de nov, 10:30CDUAguardando Encaminhamento
Pedido de Vista
Vista ao Deputado João Daniel.
08 de nov, 10:30CDUAguardando Encaminhamento
Discussão (Inicio e Continuacao)
Leitura do parecer pela Relatora, Deputada Lêda Borges (PSDB/GO).
06 de nov, 21:21CDUAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 25/10/2023 a 06/11/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
25 de out, 00:00CDUAguardando Encaminhamento
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 26/10/2023)
24 de out, 12:05CDUAguardando Encaminhamento
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Lêda Borges (PSDB-GO), pela aprovação parcial do PL 6095/2013, do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, e da Subemenda Adotada pela CPASF, pela aprovação do PL 7219/2014, apensado, e pela rejeição do PL 6511/2013, do PL 4601/2016, do PL 8945/2017, e do PL 9149/2017, na forma do Substitutivo.
Documento24 de out, 12:05CDUAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 3 CDU (Parecer do Relator), pela Deputada Lêda Borges (PSDB/GO -Fdr PSDB-CIDADANIA).
Documento04 de set, 22:55CDUAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/08/2023 a 04/09/2023). Não foram apresentadas emendas.
23 de ago, 00:00CDUAguardando Encaminhamento
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/08/2023)
22 de ago, 00:00CDUAguardando Encaminhamento
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Lêda Borges (PSDB-GO)
06 de jun, 11:29CDUAguardando Encaminhamento
Recebimento
Recebimento pela CDU, com as proposições PL-6511/2013, PL-7219/2014, PL-4601/2016, PL-8945/2017, PL-9149/2017 apensadas.
05 de jun, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família Publicado em avulso e no DCD de 06/06/2023, Letra B.
05 de jun, 13:40CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
05 de jun, 12:04CPASFAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento - Redação Final
Apresentação do PAR n. 1 CPASF (Parecer de Comissão), pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.
Documento31 de mai, 14:00CPASFAguardando Encaminhamento
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
31 de mai, 14:00CPASFAguardando Encaminhamento
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pela Relatora, deputada Laura Carneiro.
25 de mai, 10:49CPASFAguardando Encaminhamento
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação do PL 6095/2013, do PL 6511/2013, do PL 7219/2014, do PL 4601/2016, do PL 8945/2017, e do PL 9149/2017, apensados, na forma do Substitutivo adotado da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, com Subemenda.
Documento25 de mai, 10:49CPASFAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CPASF (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).
Documento19 de abr, 21:19CPASFAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 31/03/2023 a 19/04/2023). Não foram apresentadas emendas.
31 de mar, 00:00CPASFAguardando Encaminhamento
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/04/2023)
Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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