PL 6096/2019

02 de set, 00:00MESAArquivada

Desapensação

Desapensação deste (em face do seu arquivamento) do Projeto de Lei nº 10.273/2018, principal.

02 de set, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do art. 133 do RICD (rejeição nas comissões de mérito).

06 de dez, 11:52CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-10273/2018

12 de jul, 15:25CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-10273/2018

03 de dez, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/12/19 PÁG 185.

03 de dez, 16:50CMADSArquivada

Recebimento

Recebimento pela CMADS.

02 de dez, 16:36MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-10273/2018. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

20 de nov, 17:14PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 6096/2019, pelo Deputado Jerônimo Goergen (PP/RS), que "Dispõe sobre a atualização dos valores de referência da taxa de fiscalização ambiental prevista na Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981; reduz a taxa incidente sobre a atividade de comércio de combustíveis automotivos no varejo; e isenta dela as instalações de armazenamento de produtos, de até 500 metros cúbicos. ".