PL 6098/2019

10 de out, 14:17CASPAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CASP, com as proposições PL-2987/2021, PL-3783/2021 apensadas.

10 de out, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Devolução à CCP

Devolvido à CCP, tendo em vista Novo Despacho, de 14/08/23: CASP, CDE e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: ordinário (art. 151, III, do RICD).

09 de out, 19:40CTRABAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 20/09/2023 a 09/10/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

20 de set, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Substitutivo - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 21/09/2023)

18 de set, 16:41CTRABAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Alexandre Lindenmeyer (PT-RS), pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.783/21, apensado, e pela rejeição dos Projetos de Lei nºs 6.098/19 e 2.987/2021, apensado, com substitutivo.

18 de set, 16:41CTRABAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CTRAB (Parecer do Relator), pelo Deputado Alexandre Lindenmeyer (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV).

14 de ago, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Defiro. Revejo o despacho de distribuição do Projeto de Lei n. 6.098/2019, para o fim de excluir a Comissão de Trabalho e incluir a Comissão de Administração e Serviço Público no rol de comissões competentes. Publique-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 6.098/2019: CASP, CDE e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: ordinário (art. 151, III, do RICD)]

04 de ago, 11:34MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2382/2023 (Requerimento de Redistribuição), pelo Deputado Sanderson (PL/RS), que "Requer a revisão do despacho preferido no âmbito do PL nº 6098/2019, para retirar a Comissão de Comissão de Trabalho do rol de comissões incumbidas de apreciar o mérito da proposição e incluir a Comissão de Administração e Serviço Público. ".

07 de jul, 18:51CTRABAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 21/06/2023 a 07/07/2023). Não foram apresentadas emendas.

21 de jun, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 22/06/2023)

20 de jun, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Alexandre Lindenmeyer (PT-RS)

28 de mar, 19:24MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Decisão da Presidência de 28/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Trabalho e a Comissão de Administração e Serviço Público, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Trabalho, em substituição à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, extinta pela mesma Resolução.".

22 de mar, 19:50MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Decisão da Presidência de 22/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Comissão de Desenvolvimento Econômico e a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua distribuição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, em substituição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, extinta pela mesma Resolução.

31 de jan, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Sanderson, deixou de ser membro da Comissão

31 de mai, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Sanderson (PL-RS)

27 de abr, 09:00CTRABAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Kim Kataguiri, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)

13 de dez, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 30/11/2021 a 13/12/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

30 de nov, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 01/12/2021)

29 de nov, 21:08MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3783/2021.

29 de nov, 10:54CTRABAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Kim Kataguiri (DEM-SP), pela aprovação deste, e do Projeto de Lei Nº 2.987/21, apensado, com substitutivo.

29 de nov, 10:54CTRABAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CTASP, pelo Deputado Kim Kataguiri (DEM/SP).

28 de set, 21:11MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2987/2021.

29 de jun, 09:30CTRABAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Aprovados os Requerimentos de Retiradas de Pauta dos Deputados Vicentinho e Rogério Correia.

18 de mai, 12:53CTRABAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Kim Kataguiri (DEM-SP), pela aprovação.

18 de mai, 12:53CTRABAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pelo Deputado Kim Kataguiri (DEM/SP).

29 de abr, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 15/04/2021 a 29/04/2021 16:40:00). Não foram apresentadas emendas.

15 de abr, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/04/2021)

14 de abr, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Kim Kataguiri (DEM-SP)

05 de fev, 17:04CTRABAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

04 de fev, 00:00CCPAguardando Recebimento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/02/20 PÁG 2758

03 de fev, 16:42MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

20 de nov, 17:15MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 6098/2019, pelo Deputado Jerônimo Goergen (PP/RS), que "Acrescenta dispositivo à Lei n. 13.874, de 20 de setembro de 2019. ".

04 de ago de 2023REQ 2382/2023Redistribuição

Sanderson (PL)

Requer a revisão do despacho preferido no âmbito do PL nº 6098/2019, para retirar a Comissão de Comissão de Trabalho do rol de comissões incumbidas de apreciar o mérito da proposição e incluir a Comissão de Administração e Serviço Público.