Projeto de Lei

PL 6099/2019

Altera a Lei nº 13.874, de 20 de setembro de 2019, inserindo a atividade econômica de médio risco.

Aguardando Designação de Relator(a) Em CCJC Apresentada em 20 de nov de 20190 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Economia

Palavras-chave

AlteraçãoLei da Liberdade EconômicainclusãoAtividade econômica de médio riscodesburocratização.

Tramitação 42 andamentos

  1. 08 de jul, 20:37CCJCAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC.

  2. 03 de jul, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços Publicado em avulso e no DCD de 04/07/2025 PAG 99, Letra B.

    Documento
  3. 03 de jul, 13:31CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  4. 01 de jul, 14:30CICSAguardando Encaminhamento

    Aprovação do Parecer

    Aprovado o Parecer.

  5. 01 de jul, 14:30CICSAguardando Encaminhamento

    Prejudicado Requerimento Procedimental

    Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação, de autoria do Deputado Delegado Ramagem, em razão da ausência do autor.

  6. 01 de jul, 14:30CICSAguardando Encaminhamento

    Prejudicado Requerimento Procedimental

    Prejudicado o Requerimento de Adiamento da Discussão, de autoria do Deputado Delegado Ramagem, em razão da ausência do autor.

  7. 01 de jul, 14:30CICSAguardando Encaminhamento

    Leitura e publicação do Parecer

    Lido o Parecer pelo Relator.

  8. 25 de jun, 22:22CICSAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda ao Substitutivo 1/2025 da CICS, da Emenda ao Substitutivo 2/2025 da CICS, da Emenda ao Substitutivo 3/2025 da CICS, da Emenda ao Substitutivo 4/2025 da CICS, da Emenda ao Substitutivo 5/2025 da CICS, da Emenda ao Substitutivo 6/2025 da CICS, da Emenda ao Substitutivo 7/2025 da CICS, e da Emenda ao Substitutivo 8/2025 da CICS.

    Documento
  9. 25 de jun, 22:22CICSAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 2 CICS (Parecer do Relator), pelo Deputado Vitor Lippi (PSDB/SP -Fdr PSDB-CIDADANIA).

    Documento
  10. 22 de abr, 14:30CICSAguardando Encaminhamento

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.

  11. 10 de abr, 00:00CICSAguardando Encaminhamento

    Devolução ao(à) Relator(a)

    Devolvido ao Relator, Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP), para análise das emendas ao substitutivo apresentadas.

  12. 09 de abr, 00:00CICSAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 31/03/2025 a 09/04/2025). Foram apresentadas 8 emendas ao substitutivo.

  13. 08 de abr, 14:30CICSAguardando Encaminhamento

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, de ofício, em razão do prazo de emendas ao substitutivo.

  14. 01 de abr, 14:30CICSAguardando Encaminhamento

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, de ofício.

  15. 31 de mar, 00:00CICSAguardando Encaminhamento

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 01/04/2025)

  16. 26 de mar, 21:18CICSAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP), pela aprovação, com substitutivo.

    Documento
  17. 26 de mar, 21:18CICSAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CICS (Parecer do Relator), pelo Deputado Vitor Lippi (PSDB/SP -Fdr PSDB-CIDADANIA).

    Documento
  18. 17 de out, 18:19CICSAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/10/2023 a 17/10/2023). Não foram apresentadas emendas.

  19. 02 de out, 00:00CICSAguardando Encaminhamento

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/10/2023)

  20. 29 de set, 00:00CICSAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP)

  21. 21 de set, 14:22CICSAguardando Encaminhamento

    Recebimento

    Recebimento pela CICS.

  22. 21 de set, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico Publicado em avulso e no DCD de 22/09/2023, Letra A.

  23. 20 de set, 16:25CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  24. 20 de set, 10:00CDEAguardando Encaminhamento

    Aprovação do Parecer

    Aprovado o Parecer.

  25. 20 de set, 10:00CDEAguardando Encaminhamento

    Discussão (Inicio e Continuacao)

    Leitura do parecer pelo relator .

  26. 11 de set, 19:27CDEAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP), pela aprovação.

    Documento
  27. 11 de set, 19:27CDEAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Vitor Lippi (PSDB/SP -Fdr PSDB-CIDADANIA).

    Documento
  28. 03 de mai, 20:54CDEAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/04/2023 a 03/05/2023). Não foram apresentadas emendas.

  29. 27 de abr, 00:00CDEAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP)

  30. 24 de abr, 00:00CDEAguardando Encaminhamento

    Notificações

    O Deputado Eriberto Medeiros renunciou à relatoria.

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão
CCJC
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
08 de jul, 20:37 · Recebimento