Projeto de Lei

PL 6099/2023

Institui a Semana Nacional de Limpeza das Praias e Oceanos.

Tramitando em Conjunto Em CASP Apresentada em 19 de dez de 20230 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

Temas

Classificação da Câmara: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Homenagens e Datas Comemorativas

Palavras-chave

CriaçãoSemana Nacional de Limpeza das Praias e Oceanosdata comemorativamarço.

Documentos oficiais

11 de fev, 17:24CASPTramitando em Conjunto
Notificacao para Publicação Intermediária
Designada Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), para o PL 603/2003, ao qual esta proposição está apensada.
09 de abr, 00:00CASP
Notificações
Designada Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), para o PL 603/2003, ao qual esta proposição está apensada.
06 de fev, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/02/2024 PAG 639
Documento
06 de fev, 10:14MESA
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-5998/2023.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Documento
19 de dez, 13:11MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 6099/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Bebeto (PP/RJ), que "Institui a Semana Nacional de Limpeza das Praias e Oceanos".
Documento

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: CASP
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Apensada a: PL 5998/2023
Último andamento: 11 de fev, 17:24 · Notificacao para Publicação Intermediária