PL 5998/2023

11 de fev, 17:24CASPAguardando Definição Encaminhamento

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), para o PL 603/2003, ao qual esta proposição está apensada.

09 de abr, 00:00CASP

Notificações

Designada Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), para o PL 603/2003, ao qual esta proposição está apensada.

06 de fev, 10:14MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6099/2023.

21 de dez, 00:00CCPAguardando Definição Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/12/2023.

20 de dez, 20:43MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-775/2011.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

13 de dez, 10:42MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 5998/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado José Priante (MDB/PA), que "Institui a Semana Nacional de Limpeza dos Rios, Lagos, Lagoas e Igarapés".