PL 775/2011

11 de fev, 17:24CASP

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), para o PL 603/2003, ao qual esta proposição está apensada.

09 de abr, 00:00CASP

Notificações

Designada Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), para o PL 603/2003, ao qual esta proposição está apensada.

20 de dez, 20:43MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5998/2023.

31 de jan, 00:00MESA

Despacho de Apensação

Devido ao arquivamento do PL 1616/1999 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 1616/1999 o PL 1015/2003, o PL 2364/2003, o PL 5287/2009, o PL 5300/2009, o PL 775/2011, o PL 796/2011 e o PL 1907/2015, e, em seguida, apense-os ao PL 603/2003.

21 de dez, 00:00MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-661/2022. Em decorrência dessa apensação, a matéria passa a ser apreciada pelo Plenário. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

06 de mai, 00:00CCPAguardando Definição Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

04 de mai, 00:00CCPAguardando Definição Encaminhamento

Publicação de Despacho

Publicação inicial no DCD do dia 05/05/11 PÁG 21776 COL 02.

04 de mai, 00:00MESA

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1616/1999.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade

22 de mar, 00:00CCPAguardando Definição Encaminhamento

Publicação de Proposição

Publicação inicial no DCD do dia 23/03/2011

22 de mar, 14:15PLEN

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 775/2011, pelo Deputado Jonas Donizette (PSB-SP), que: "Institui a "Campanha Permanente de Proteção aos Recursos Hídricos e Incentivo à Redução do Consumo de Água" e dá outras providências".