PL 6100/2002

03 de out, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivada, nos termos do art.3º da Resolução n. 33/2022. Publique-se.

07 de abr, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 08/04/14 PÁG 290 COL 01, Letra F.

02 de abr, 16:58CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

01 de abr, 14:30CCJCArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer.

01 de abr, 14:30CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

Nomeado Relator Substituto, Deputado Fábio Trad. Proferido o Parecer.

20 de mar, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa do Consumidor Publicado no DCD de 21/03/14 PÁG 222 COL 01, Letra E.

01 de jul, 12:10CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Sandra Rosado (PSB-RN), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas nºs. 1 e 2 do Senado Federal ao Projeto de Lei 6.100 de 2002.

01 de jul, 12:10CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pela Deputada Sandra Rosado (PSB-RN).

12 de jun, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Sandra Rosado (PSB-RN)

14 de set, 16:25CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

31 de ago, 10:00CDCArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer.

31 de ago, 18:37CDCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator Substituto, Dep. Eli Correa Filho (DEM-SP), pela aprovação das emendas nº.s 1 e 2 do Senado Federal ao PL 6100/2002.

31 de ago, 18:37CDCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 4 CDC, pelo Dep. Eli Correa Filho

31 de ago, 10:33CDCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator Substituto, Dep. Eli Correa Filho (DEM-SP)

23 de ago, 15:18CDCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Deley (PSC-RJ), pela aprovação das Emendas nºs 1 e 2 do Senado Federal ao PL nº 6.100-C/2002.

23 de ago, 15:18CDCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CDC, pelo Deputado Deley (PSC-RJ).

18 de mai, 00:00CDCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Deley (PSC-RJ)

13 de mai, 11:35CDCArquivada

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

04 de mai, 00:00CDCArquivada

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Iracema Portella (PP-PI)

04 de mai, 10:00CDCArquivada

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pela Relatora.

13 de abr, 09:00CDCArquivada

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

06 de abr, 00:00CDCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Iracema Portella (PP-PI), pela aprovação das emendas nºs 1 e 2 apresentadas pelo Senado Federal ao PL 6100-C/2002.

06 de abr, 17:13CDCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CDC, pela Dep. Iracema Portella

17 de mar, 00:00CDCArquivada

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Iracema Portella (PP-PI)

01 de dez, 16:23CDCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CDC.

01 de dez, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial - Letra D - Emendas do SF.

24 de nov, 17:22MESAArquivada

Distribuição

(EMENDA DO SENADO)Às Comissões de Defesa do Consumidor e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinária

17 de nov, 00:00PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Recebido o Ofício 2227/2010, do Senado Federal, aprovou, em revisão e com emendas, o Projeto de Lei da Câmara nº 53, de 2004 (PL nº 6.100, de 2002, na Casa de origem), que "Altera o art. 31 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências".

05 de ago, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal, através do Of PS-GSE/982/04.

06 de jul, 00:00CCJCArquivada

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final por Unanimidade

23 de jun, 14:26CCJCArquivada

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final pelo Dep. Luiz Eduardo Greenhalgh

23 de jun, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP)

31 de mai, 16:08CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

26 de mai, 17:16MESAArquivada

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 1059/2004 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

25 de mai, 00:00MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo para Recurso.

14 de mai, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Abertura de Prazo para Recurso a partir de 17/05/2004DCD 15/05/04 Pag 22224 Col 02.

06 de mai, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado no DCD de 07/05/04, Pag 20917 Col 01, Letra B.

29 de abr, 10:00CCJCArquivada

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer

27 de nov, 14:16CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Inaldo Leitão, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo.

14 de nov, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Inaldo Leitão

15 de ago, 16:11CCJCArquivada

Cancelamento de Parecer

Retirada do Parecer pelo Relator.

14 de ago, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

01 de ago, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

Abertura de Prazo para Emendas ao Substitutivo a partir de 04/08/2003

16 de jul, 15:02CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Almeida de Jesus, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo.

26 de jun, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.

17 de jun, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 18/06/2003

16 de jun, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Almeida de Jesus

02 de mai, 15:36CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJR.

18 de mar, 00:00MESAArquivada

Despacho de Desarquivamento

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do R.I

31 de jan, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento InternoDCDS 01 02 03 PÁG 0508 COL 01.

05 de ago, 00:00CCPArquivada

Publicação de Parecer

Parecer da Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias publicado no DCD de 8/8/2002 PÁG 37211 COL 01, Letra A, Parcial.

01 de ago, 09:51CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJR.

19 de jun, 00:00CDCArquivada

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer(PL. 6100-A/02)DCD 08 08 02 PÁG 37211 COL 01.

05 de jun, 16:10CDCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Luiz Ribeiro, pela aprovação.

17 de mai, 00:00CDCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.

10 de mai, 00:00CDCArquivada

Abertura de Prazo

Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto

10 de mai, 00:00CDCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luiz Ribeiro

10 de abr, 15:52CDCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CDCMAM.

05 de abr, 00:00CCPArquivada

Publicação de Despacho

Publicação Inicial no DCD de 5/4/2002 PÁG 13349 COL 01.

18 de mar, 00:00MESAArquivada

Distribuição

Despacho à CDCMAM e CCJR (Artigo 54 do RI) - Artigo 24, II.

21 de fev, 00:00PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação e leitura do Projeto de Lei pelo Deputado Celso Russomanno (PPB-SP).