Projeto de Lei

PL 6104/2025

Altera a Lei nº 13.961, de 19 de dezembro de 2019, para reconhecer o Município de Glória, no Estado da Bahia, como Capital Nacional da Tilápia.

Em CCP Apresentada em 02 de dez de 20250 seguidores

Andamentos no seu feed e no email diário.

Sobre o projeto

Autoria

Temas

Classificação da Câmara: Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo, Homenagens e Datas Comemorativas

Palavras-chave

AlteraçãoLei Federaltítulo de capital nacionalCapital Nacional da TilápiaGlória (BA)Bahiatítulo de topônimo.

Documentos oficiais

02 de fev, 00:00CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/2026.
22 de dez, 18:17MESA
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL 6027/2025.<br/>Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.<br/>Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
Documento
02 de dez, 19:41MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 6104/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Mário Negromonte Jr. (PP/BA), que "Altera a Lei nº 13.961, de 19 de dezembro de 2019, para reconhecer o Município de Glória, no Estado da Bahia, como Capital Nacional da Tilápia. ".
Documento

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Órgão: CCP
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a: PL 6027/2025
Último andamento: 02 de fev, 00:00 · Publicação de Proposição