Projeto de Lei

PL 6027/2025

Concede ao Município de Jatobá, no Estado de Pernambuco, o título de Capital Nacional da Tilápia.

Aguardando Designação de Relator(a) Em CCP Apresentada em 27 de nov de 20250 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo, Homenagens e Datas Comemorativas

Palavras-chave

Título de capital nacionalCapital Nacional da TilápiaJatobá (PE)Pernambucotítulo de topônimo.

Tramitação 5 andamentos

  1. 02 de fev, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/2026.

  2. 28 de jan, 15:11CAPADRAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento

    Recebimento pelo(a) CAPADR, com a proposição PL-6104/2025 apensada.

  3. 22 de dez, 18:17MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este o PL 6104/2025

    Documento
  4. 22 de dez, 15:57MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Distribuição

    Às Comissões de<br/>Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e<br/>Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).<br/>Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.<br/>Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

    Documento
  5. 27 de nov, 17:24MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 6027/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Clodoaldo Magalhães (PV/PE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Concede ao Município de Jatobá, no Estado de Pernambuco, o título de Capital Nacional da Tilápia".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

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Situação atual

Situação
Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão
CCP
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
02 de fev, 00:00 · Publicação de Proposição