PL 6107/2023

16 de abr, 10:51CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pela Relatora sem Manifestação.

16 de dez, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

Resposta do Ministério da Fazenda ao Requerimento de Informação nº 3.214/2024.

22 de nov, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

Resposta do Ministério da Saúde ao Requerimento de Informação nº 3213_2024, referente ao Projeto de Lei nº 6107 de 2023

14 de ago, 22:55CFTAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 09/07/2024 a 14/08/2024). Não foram apresentadas emendas.

09 de jul, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/07/2024)

08 de jul, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ)

20 de jun, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD 21/06/2024 PAG 1076, Letra A.

20 de jun, 09:22CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CFT.

19 de jun, 14:49CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Rosangela Moro (UNIÃO-SP), pela aprovação, com substitutivo.

19 de jun, 17:35CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

19 de jun, 14:49CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da CVO n. 1 CSAUDE (Complementação de Voto), pela Deputada Rosangela Moro (UNIÃO/SP).

19 de jun, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.

19 de jun, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO).

19 de jun, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora.

12 de jun, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

Retirada de Requerimento

Retirado de pauta, a requerimento da Deputada Adriana Ventura e do Deputado Lindbergh Farias.

05 de jun, 17:45CSAUDEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Rosangela Moro (UNIÃO-SP), pela aprovação.

05 de jun, 17:45CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Rosangela Moro (UNIÃO/SP).

15 de mai, 21:06CSAUDEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/04/2024 a 15/05/2024). Não foram apresentadas emendas.

24 de abr, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/04/2024).

23 de abr, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Rosangela Moro (UNIÃO-SP).

06 de fev, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/02/2024 PAG 665

06 de fev, 16:42CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CSAUDE.

06 de fev, 10:08MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Saúde; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

19 de dez, 18:16MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 6107/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Dr. Zacharias Calil (UNIÃO/GO), que "Institui programa de prevenção e profilaxia de doenças e agravos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), mediante o uso de células-tronco mesenquimais e de oxigenoterapia hiperbárica".