Projeto de Lei

PL 6108/2025

Regulamento o exercício da profissão de osteopata

Aguardando Designação de Relator(a) Em CSAUDE Apresentada em 02 de dez de 20250 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Saúde Trabalho e Emprego

Classificação da Câmara: Saúde, Trabalho e Emprego

Palavras-chave

Regulamentação profissionalosteopataTratamento Manipulativo Osteopático (TMO)requisitocompetência profissionaldiretrizes.

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 4 andamentos

  1. 03 de fev, 16:02CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento

    Recebimento pelo(a) CSAUDE.

  2. 02 de fev, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/2026.

  3. 22 de dez, 15:57MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Distribuição

    Às Comissões de<br/>Saúde e<br/>Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).<br/>Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.<br/>Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

    Documento

  4. 02 de dez, 20:09MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 6108/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Sóstenes Cavalcante (PL/RJ), que "Regulamento o exercício da profissão de osteopata".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão
CSAUDE
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
03 de fev, 16:02 · Recebimento
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