PL 6109/2009

14 de mar, 00:00CCPPronta para Pauta

Notificações

Avulso atualizado - despacho e apensadas (4).

31 de jan, 00:00CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

[PARECER DADO AO PL 6081/2002 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 6109/2009, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Parecer do Relator, Dep. Antonio Carlos Biscaia, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emendas, e, no mérito, pela aprovação.

31 de jan, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificação de Desapensação

Devido ao arquivamento do PL 6081/2002 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se o PL 6081/2002 do PL 6109/2009.

31 de jan, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Devido ao arquivamento do PL 6081/2002 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 6081/2002 o PL 5614/2009 e, em seguida, apense-o ao PL 6109/2009.

09 de dez, 13:54MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3778/2020.

18 de nov, 00:00CCPPronta para Pauta

Notificações

Avulso atualizado para inclusão de apensados (4)

12 de nov, 15:26MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5862/2019.

09 de jun, 14:56MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1502/2011.

16 de jun, 17:35PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 7077/2010, pelo Deputado Fábio Faria (PMN-RN), que: "Inclusão na ordem do dia do Projeto de Lei nº 6109/2009 que "Altera o caput do art. 342 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940".

06 de out, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 07/10/09 PÁG 55184 COL 01.

05 de out, 11:57MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-6081/2002.

05 de out, 00:00MESAPronta para Pauta

Distribuição

À Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD). Apense a este :PL-6081/2002.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade

25 de set, 00:00MESAPronta para Pauta

Recebimento

Recebido o Of. nº 2041/09, do Senado Federal, que encaminha à Câmara dos Deputados o PLS 52/09, para ser submetido à revisão.

25 de set, 15:41PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL 6109/2009, do Senado Federal- Demóstenes Torres, que "altera o caput do art. 342 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, que prevê o crime de falso testemunho ou falsa perícia, para incluir o inquérito civil entre os procedimentos sujeitos à prática da infração."