PL 611/2022

02 de fev, 03:00MESAArquivada

Expedição de Documento

Arquivado nos termos do art. 133 do RICD (rejeição nas Comissões de mérito).

21 de dez, 23:10MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 21/12/2022 23:10:00. Não foram apresentados recursos.

12 de dez, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 133 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 do RICD (5 sessões a partir de 13/12/2022)

08 de dez, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado no DCD de 09/12/2022, Letra A.

08 de dez, 12:24CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

08 de dez, 11:34CEArquivada

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CE, pela Comissão de Educação.

30 de nov, 09:00CEAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

30 de nov, 09:00CEAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer do Relator pelo Deputado Professor Israel Batista.

21 de nov, 14:15CEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Bacelar (PV-BA), pela rejeição.

21 de nov, 14:15CEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CE, pelo Deputado Bacelar (PV/BA).

14 de jun, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/06/2022 a 14/06/2022). Não foram apresentadas emendas.

03 de jun, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/06/2022)

02 de jun, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Bacelar (PV-BA)

29 de mar, 12:26CEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CE.

25 de mar, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/03/22 PAG 18.

23 de mar, 16:03MESAArquivada

Distribuição

Às Comissões de Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

16 de mar, 18:38MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 611/2022, pelo Deputado Pastor Eurico (PATRIOTA/PE), que "Altera a Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, a Lei de Diretrizes e Bases da educação nacional, para devolver à sociedade brasileira a competência para decidir sobre o conteúdo a ser ministrado na educação de crianças e jovens, por intermédio da produção de leis. ".