PL 6117/2013

11 de dez, 00:00CFTTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvida à Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para o PL 4000/2012, ao qual esta proposição está apensada.

14 de nov, 00:00CFTTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvida à Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para reexame., para o PL 4000/2012, ao qual esta proposição está apensada.

14 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Deferido o Requerimento n. 3.706/2015, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro o pedido contido no Requerimento n. 3.706/2015, nos termos do art. 142, caput, c/c o art. 143, II, a, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Por conseguinte, determino a desapensação do Projeto de Lei n. 5.779/2013 do Projeto de Lei n. 5.800/2009, para que seja apensado ao Projeto de Lei 4.000/2012, cabeça do bloco integrado pelo Projeto de Lei n. 6.117/2013. Publique-se. Oficie-se."

08 de dez, 15:17PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 3706/2015, pelo Deputado César Halum (PRB-TO), que: "Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 6.117, de 2013 com o Projeto de Lei nº 5.779, de 2013. ".

01 de dez, 15:12CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-3509/2012

09 de set, 17:23CDCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CDC.

05 de set, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/09/13 PÁG 39035 COL 01.

02 de set, 16:36MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-3509/2012.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade

15 de ago, 17:05PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 6117/2013, pelo Deputado Jesus Rodrigues (PT-PI), que: "Dispõe sobre alteração do parágrafo 2º acrescenta o parágrafo 3º e 4º ao art. 52 da Lei 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), que disciplinam sobre a obrigatoriedade de desconto em casos de liquidação antecipada de débitos".