Projeto de Lei

PL 6123/2019

Institui a Política Nacional de Incentivo à Geração de Energia Solar Fotovoltaica Conectada a Sistemas de Eletromobilidade sobre Trilhos (PNESET) para o transporte de passageiros por metrôs, trens, trólebus, veículos leves sobre trilhos (VLT) e monotrilhos urbano e metropolitano; altera a Lei nº 11.033/2004.

Aguardando Designação de Relator(a) Em CCP Apresentada em 21 de nov de 20190 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

Rodrigo Agostinho PSB

Temas

Transportes Finanças e Tributação

Classificação da Câmara: Viação, Transporte e Mobilidade, Finanças Públicas e Orçamento

Palavras-chave

CriaçãoPolítica Nacional de Incentivo à Geração de Energia Solar Fotovoltaica Conectada a Sistemas de Eletromobilidade sobre Trilhos (PNESET)finalidadetransporte de passageirometrôtremtrólebusveículo leve sobre trilhos (VLT)diversificaçãomatriz energéticaestímulopesquisasetor elétricoeletromobilidadereduçãoalíquota zeroContribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Contribuição PIS-Pasep)Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins)_AlteraçãoLegislação Tributária FederalsuspensãoImposto sobre Produtos Industrializados (IPI)Imposto de ImportaçãoaquisiçãoimportaçãobensbeneficiárioRegime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária (Reporto)implantaçãosistema de energia solar fotovoltaicaempresa operadoratransporte sobre trilhostributaçãobenefício fiscal.

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 50 andamentos

04 de jul, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Minas e Energia Publicado em avulso e no DCD de 05/07/2024, Letra B.
04 de jul, 09:35CFTAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento
Recebimento pela CFT.
03 de jul, 20:30CFTAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento
Recebimento pela CFT.
03 de jul, 18:30CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
03 de jul, 10:00CMEAguardando Encaminhamento
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
22 de mai, 21:27CMEAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
15 de mai, 10:00CMEAguardando Encaminhamento
Pedido de Vista
Vista ao Deputado Arnaldo Jardim.
08 de mai, 21:36CMEAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 18/04/2024 a 08/05/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
18 de abr, 00:00CMEAguardando Encaminhamento
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 19/04/2024)
17 de abr, 10:00CMEAguardando Encaminhamento
Retirada de Pauta
Não deliberado.
16 de abr, 18:01CMEAguardando Encaminhamento
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), pela aprovação, com substitutivo.
Documento
16 de abr, 18:01CMEAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 2 CME (Parecer do Relator), pelo Deputado Icaro de Valmir (PL/SE).
Documento
20 de mar, 10:00CMEAguardando Encaminhamento
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, a pedido do Relator.
13 de dez, 10:00CMEAguardando Encaminhamento
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, a requerimento do Relator.
29 de nov, 10:00CMEAguardando Encaminhamento
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, a Requerimento do Relator.
08 de nov, 10:00CMEAguardando Encaminhamento
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, a pedido do Relator.
30 de out, 09:29CMEAguardando Encaminhamento
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), pela aprovação.
Documento
30 de out, 09:29CMEAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CME (Parecer do Relator), pelo Deputado Icaro de Valmir (PL/SE).
Documento
21 de set, 00:00CMEAguardando Encaminhamento
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE)
06 de jul, 10:38CMEAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
07 de jun, 12:59CMEAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/05/2023 a 07/06/2023). Não foram apresentadas emendas.
26 de mai, 00:00CMEAguardando Encaminhamento
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 29/05/2023)
25 de mai, 00:00CMEAguardando Encaminhamento
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Otto Alencar Filho (PSD-BA)
31 de jan, 00:00CMEAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Encerramento do Prazo para Emendas ao Projeto - Fim de Legislatura
31 de jan, 00:00CMEAguardando Encaminhamento
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo, deixou de ser membro da Comissão
15 de dez, 00:00CMEAguardando Encaminhamento
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/12/2022)
14 de dez, 00:00CMEAguardando Encaminhamento
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO)
25 de nov, 15:12CMEAguardando Encaminhamento
Recebimento
Recebimento pela CME.
24 de nov, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 25/11/2022 PAG 272, Letra A.
Documento
24 de nov, 11:41CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.

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Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão: CCP
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Relator: Icaro de Valmir REPUBLICANOS
Último andamento: 04 de jul, 00:00 · Publicação de Proposição