Projeto de Lei
Dispõe sobre o acompanhamento de paciente, criança ou idoso, durante internação hospitalar, bem como o direito de o acompanhante ter acesso à refeição custeada pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
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Autoria
Palavras-chave
Documentos oficiais
13 de mar, 17:28MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apensação da proposição PL 587/2026 à proposição PL 2640/2019.
Documento03 de out, 15:20PLENTramitando em Conjunto
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Domingos Neto (PSD-CE), para o PL 7419/2006, ao qual esta proposição está apensada.
30 de mai, 15:01MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-2042/2023.
Documento24 de mai, 15:08MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-2640/2019.
Documento26 de fev, 12:01MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-179/2019visto que o Requerente não é o Autor da(s) proposição(ões).
Documento06 de fev, 11:00PLENTramitando em Conjunto
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 179/2019, pelo Deputado Geninho Zuliani DEM, que:"Requer o desarquivamento de proposições.".
Documento12 de ago, 10:58MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-5910/2016.
Documento06 de mar, 11:47MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-4990/2013.
Documento03 de mai, 14:45CFTTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CFT, apensado ao PL-7419/2006
16 de mar, 11:49CFTTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CFT, apensado ao PL-7419/2006
22 de ago, 00:00MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se ao PL-7419/2006.
Documento01 de ago, 09:09MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este o PL-7340/2006.
Documento14 de dez, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
02 de dez, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 05/12/2005)
01 de dez, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Dr. Ribamar Alves (PSB-MA)
16 de nov, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 17/11/05 PÁG 55299 COL 01.
Documento11 de nov, 09:56CSAUDETramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CSSF.
08 de nov, 11:08MESATramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
08 de nov, 11:07MESATramitando em Conjunto
Distribuição
Às Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária
Documento26 de out, 18:58PLENTramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado João Mendes de Jesus (PSB-RJ).
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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