PL 6126/2013

21 de mar, 00:00CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC)

13 de dez, 23:59CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Eduardo Velloso, deixou de ser membro da Comissão

13 de dez, 09:00CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 319/2023 do Sr. Eduardo Velloso que requer a realização de Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei nº 6126/2013, que “Altera a Lei nº 12.842, de 10 de julho de 2013, que dispõe sobre o exercício da Medicina”.

11 de dez, 15:35CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 319/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Eduardo Velloso (UNIÃO/AC), que "Requer a realização de Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei nº 6126/2013, que “Altera a Lei nº 12.842, de 10 de julho de 2013, que dispõe sobre o exercício da Medicina”".

29 de nov, 00:00CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Eduardo Velloso (UNIÃO-AC)

10 de out, 16:24CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

09 de out, 19:40CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/09/2023 a 09/10/2023). Não foram apresentadas emendas.

22 de set, 00:00CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/09/2023).

21 de set, 00:00CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Jeferson Rodrigues (REPUBLIC-GO).

31 de jan, 00:00CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Hiran Gonçalves, deixou de ser membro da Comissão

16 de mai, 12:04CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Apresentação de Proposição

Apresentação do REQ n. 159/2019 (Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento), pela Marília Arraes (PT-PE), que: "Requer a inclusão de Representante da Federação Nacional das Entidades de Empresas Prestadoras de Serviços de Fisioterapia no Seminário para discutir o Projeto de Lei nº 6126/2013, que altera a Lei nº 12.842/2013, que dispõe sobre a regulamentação do exercício da medicina".

15 de mai, 09:30CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 138/2019 do Sr. Pastor Sargento Isidório que requer a inclusão de Representante do Exército Brasileiro e Representante do Conselho Brasileiro de Óptica e Optometria - CBOO, no Seminário para discutir o Projeto de Lei n° 6126/2013, que altera a Lei nº 12.842/2013, que dispõe sobre a regulamentação do exercício da medicina.

08 de mai, 18:53CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 138/2019, pelo Deputado Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA), que: "Requer a inclusão de Representante do Exército Brasileiro e Representante do Conselho Brasileiro de Óptica e Optometria - CBOO, no Seminário para discutir o Projeto de Lei n° 6126/2013, que altera a Lei nº 12.842/2013, que dispõe sobre a regulamentação do exercício da medicina".

06 de mai, 17:55CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Apresentação de Proposição

Apresentação do REQ n. 123/2019 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Santini (PTB-RS), que: "Requer a inclusão de convidados na Audiência Pública em que será debatido o PL 6.123/2013 'Altera a Lei nº 12.842, de 10 de julho de 2013, que dispõe sobre o exercício da Medicina' objeto do Requerimento nº 98/2019. ".

24 de abr, 09:30CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 100/2019 do Sr. Pastor Sargento Isidório que requer realização de Audiência Pública para discussão do PL 6.126/2013, que propõe alterações na Lei nº 12.842/2013, que trata da Regulamentação da Medicina.

24 de abr, 09:30CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 98/2019 dos Srs. Alexandre Padilha e Erika Kokay que requer a realização de seminário para discutir o Projeto de Lei n° 6.126/13, que "Altera a Lei nº 12.842, de 10 de julho de 2013, que dispõe sobre o exercício da Medicina".

16 de abr, 18:59CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Foi apresentada uma emenda.

16 de abr, 18:03CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 100/2019, pelo Deputado Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA), que: "Requer realização de Audiência Pública para discussão do PL 6.126/2013, que propõe alterações na Lei nº 12.842/2013, que trata da Regulamentação da Medicina".

16 de abr, 15:07CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 98/2019, pelos Deputados Alexandre Padilha (PT-SP) e Erika Kokay (PT-DF), que: "Requer a realização de seminário para discutir o Projeto de Lei n° 6.126/13, que 'Altera a Lei nº 12.842, de 10 de julho de 2013, que dispõe sobre o exercício da Medicina'".

04 de abr, 00:00CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/04/2019)

03 de abr, 00:00CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR)

26 de dez, 09:26CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

04 de mai, 00:00CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luiz Carlos Busato (PTB-RS)

31 de dez, 00:00CCPAguardando Parecer

Notificações

À CSSF cópia do Ofício 1843/13 - SE/CNS/GM/MS

18 de dez, 09:30CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do deputado Eleuses Paiva.

28 de nov, 10:24CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Nazareno Fonteles (PT-PI), pela aprovação deste, e pela rejeição da Emenda 1/2013 da CSSF.

28 de nov, 10:24CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Nazareno Fonteles (PT-PI).

03 de out, 00:00CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Foi apresentada uma emenda.

20 de set, 00:00CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 23/09/2013)

19 de set, 00:00CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Nazareno Fonteles (PT-PI)

11 de dez de 2023REQ 319/2023Audiência Pública

Eduardo Velloso (SOLIDARIEDADE)

Requer a realização de Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei nº 6126/2013, que “Altera a Lei nº 12.842, de 10 de julho de 2013, que dispõe sobre o exercício da Medicina”.