Projeto de Lei
Institui o Programa Nacional Academia Segura.
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O projeto aguarda a escolha de um relator para analisar o texto desde 09/09/2026. A Comissão de Finanças e Tributação aprovou o parecer favorável à proposta em 02/09/2026.
Próximo passo
A Coordenação de Comissões Permanentes deve designar um relator para a próxima etapa da análise.
No debate
Em 02/09/2026, o deputado Merlong Solano mencionou o projeto durante a sessão da Comissão de Finanças e Tributação ao conduzir a votação de matérias em pauta. Ver discursos
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 08 de nov.
Quem mais falou
Merlong SolanoPTPresidiu a reunião
02 de set · Deputados analisam viabilidade orçamentária para novos pisos salariais e armas
Anunciou o projeto na pauta, dispensou o parecer da relatora, encerrou a discussão e submeteu o parecer à votação dos parlamentares.
Ver fala completa
Saulo PedrosoPSDPresidiu a reunião
08 de abr · COMISSÃO DO ESPORTE · 2 falas
O presidente anunciou o projeto na pauta e concedeu a palavra à relatora para proferir seu parecer.
Ver fala completaO deputado anunciou a inclusão do item na pauta após o requerimento de inversão apresentado.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Esporte e Lazer, Saúde, Defesa e Segurança
09 de set · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD de 10/09/2026, Letra B.
08 de set · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
08 de set · CCJC
Recebimento
→ Aguardando Designação de Relator(a)
02 de set · CFT
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
02 de set · CFT
Encerramento de Discussão
Encerrada a Discussão.
02 de set · CFT
Discussão (Inicio e Continuacao)
Iniciada a Discussão.
02 de set · CFT
Leitura e publicação do Parecer
Dispensada a leitura do Parecer.
29 de mai · CFT
Informativo CONOF
21 de mai · CFT
Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 6147/25 e do Substitutivo da Comissão do Esporte; e, no mérito, pela aprovação, na forma do Substitutivo da Comissão do Esporte.
21 de mai · CFT
Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).
06 de mai · CFT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/04/2026 a 06/05/2026). Não foram apresentadas emendas.
24 de abr · CFT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/04/2026)
23 de abr · CFT
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ).
→ Aguardando Encaminhamento
09 de abr · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão do Esporte Publicado em avulso e no DCD de 10/04/2026, Letra A.
08 de abr · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
08 de abr · CFT
Recebimento
08 de abr · CESPO
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
08 de abr · CESPO
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pela Relatora.
07 de abr · CESPO
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 18/03/2026 a 07/04/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
18 de mar · CESPO
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 19/03/2026)
17 de mar · CESPO
Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo.
17 de mar · CESPO
Apresentação do PRL n. 1 CESPO (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).
03 de mar · CESPO
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 11/02/2026 a 03/03/2026). Não foram apresentadas emendas.
11 de fev · CESPO
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/02/2026)
10 de fev · CESPO
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ).
→ Aguardando Encaminhamento
02 de fev · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/2026.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
20 de jan · CESPO
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
22 de dez de 2025 · MESA
Às Comissões de<br/>Esporte;<br/>Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e<br/>Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).<br/>Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.<br/>Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
03 de dez de 2025 · MESA
Apresentação do PL n. 6147/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Dayany Bittencourt (UNIÃO/CE), que "Institui o Programa Nacional Academia Segura".
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