Instituição do Dia Nacional da Cultura e da Paz em 25 de julho
Institui o dia 25 de julho como o "Dia Nacional da Cultura e da Paz", e dá outras providências.
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Onde está o projeto
O projeto está na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados, onde aguarda a escolha de um relator desde 04/09/2025. O texto já foi aprovado anteriormente pela Comissão de Cultura.
Próximo passo
A comissão precisa designar um deputado para analisar o projeto e apresentar seu parecer.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 13 de nov.
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 30/08/2025, Letra E.
29 de ago de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
27 de ago de 2025 · CCULT
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
27 de ago de 2025 · CCULT
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer às Emendas do Senado pelo(a) Relator(a), Dep. Denise Pessôa.
25 de ago de 2025 · CCULT
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Denise Pessôa (PT-RS), pela aprovação.
25 de ago de 2025 · CCULT
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PSS n. 1 CCULT (Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado), pela Deputada Denise Pessôa (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV).
17 de jul de 2025 · CCULT
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Denise Pessôa (PT-RS).
07 de mai de 2025 · CCULT
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pela Relatora sem Manifestação.
22 de abr de 2025 · CCULT
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ)
→ Aguardando Encaminhamento
27 de fev de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/02/2025 PÁG 137, Letra D.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
27 de fev de 2025 · CCULT
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
24 de fev de 2025 · MESA
Distribuição
EMENDAS DO SENADO FEDERAL:Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
10 de dez de 2024 · MESA
Notificações
A proposição PL 7690/2014 passou a tramitar como PL 6155/2023.
10 de dez de 2024 · MESA
Recebimento
Recebido o Ofício nº 1365/2024SF que comunica que o Senado Federal, aprovou, em revisão e com emendas, o Projeto de Lei n° 6.155, de 2023 (PL n° 7.690, de 2014, nessa Casa), que "Institui o dia 25 de julho corno o Dia Nacional da Promoção Cultural da Paz; e dá outras providências".
10 de dez de 2024 · MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 6155/2023 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Emendas do Senado ao Projeto de Lei nº 6.155, de 2023 (PL nº 7.690, de 2014, na Casa de origem), que “Institui o dia 25 de julho como o Dia Nacional da Promoção Cultural da Paz; e dá outras providências”".
→ Aguardando Designação de Relator(a)
20 de dez de 2023 · MESA
Apresentação de Proposição
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 713/2023/PS-GSE.
20 de dez de 2023 · MESA
Expedição de Documento
Apresentação do Autógrafo.
→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
12 de dez de 2023 · CCJC
Aprovação da Redação Final
Aprovada a Redação Final.
05 de dez de 2023 · CCJC
Recebimento - Redação Final
Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV).
04 de dez de 2023 · CCJC
Designação de Relator(a)
Designada Relatora da Redação Final, Dep. Erika Kokay (PT-DF)
30 de nov de 2023 · CCJC
Recebimento
→ Aguardando Designação de Relator(a)
30 de nov de 2023 · MESA
Encaminhamento
Encaminhado à CCP
30 de nov de 2023 · MESA
Envio para a redação Final
Ofício SGM-P 274/2023 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
30 de nov de 2023 · MESA
Encerramento de Prazo
Encerramento automático do Prazo de Recurso 30/11/2023. Não foram apresentados recursos.
09 de nov de 2023 · MESA
Abertura de Prazo
Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 10/11/2023)
→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
08 de nov de 2023 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 09/11/2023, Letra B.
07 de nov de 2023 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Encaminhamento
26 de out de 2023 · CCJC
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
26 de out de 2023 · CCJC
Leitura e publicação do Parecer
Dispensada a leitura do Parecer.
03 de mai de 2023 · CCJC
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e das Emendas da Comissão de Cultura n°s 1, 2, 3, 4 e 5, com subemenda.
03 de mai de 2023 · CCJC
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV).
19 de abr de 2023 · CCJC
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 30/03/2023 a 19/04/2023). Não foram apresentadas emendas.
30 de mar de 2023 · CCJC
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 31/03/2023)
28 de mar de 2023 · CCJC
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF)
31 de jan de 2023 · CCJC
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Erika Kokay, deixou de ser membro da Comissão
18 de dez de 2019 · CCJC
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF).
18 de dez de 2019 · CCJC
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF).
21 de nov de 2019 · CCJC
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF)
24 de set de 2019 · CCJC
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
24 de set de 2019 · CCJC
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
11 de set de 2019 · CCJC
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/09/2019)
10 de set de 2019 · CCJC
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Caroline de Toni (PSL-SC)
→ Aguardando Designação de Relator(a)
21 de fev de 2019 · MESA
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-142/2019.
31 de jan de 2019 · MESA
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
02 de jun de 2015 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 03/06/15, PÁG 323 COL 01, Letra A.
29 de mai de 2015 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Encaminhamento
29 de mai de 2015 · CCJC
Recebimento
→ Aguardando Designação de Relator(a)
27 de mai de 2015 · CCULT
Aprovação
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
21 de mai de 2015 · CCULT
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Marcelo Matos (PDT-RJ), pela aprovação, com emendas.
21 de mai de 2015 · CCULT
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CCULT, pelo Deputado Marcelo Matos (PDT-RJ).
22 de abr de 2015 · CCULT
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
16 de abr de 2015 · CCULT
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Marcelo Matos (PDT-RJ), a pedido.
15 de abr de 2015 · CCULT
Pedido de Vista
Vista ao Deputado Giuseppe Vecci.
13 de abr de 2015 · CCULT
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Marcelo Matos (PDT-RJ), pela aprovação.
13 de abr de 2015 · CCULT
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CCULT, pelo Dep. Marcelo Matos
09 de abr de 2015 · CCULT
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Marcelo Matos (PDT-RJ), pela aprovação.
09 de abr de 2015 · CCULT
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCULT, pelo Deputado Marcelo Matos (PDT-RJ).
17 de mar de 2015 · CCULT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Marcelo Matos (PDT-RJ)
→ Aguardando Encaminhamento
12 de fev de 2015 · MESA
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-171/2015.
→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
04 de fev de 2015 · PLEN
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 171/2015, pelo Deputado Giovani Cherini (PDT-RS), que: "Desarquivamento de Projetos de Leis".
→ Aguardando Designação de Relator(a)
31 de jan de 2015 · MESA
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
09 de dez de 2014 · CCULT
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Domingos Sávio (PSDB-MG), pela aprovação.
09 de dez de 2014 · CCULT
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Domingos Sávio (PSDB-MG).
27 de nov de 2014 · CCULT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
13 de nov de 2014 · CCULT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 14/11/2014)
12 de nov de 2014 · CCULT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Domingos Sávio (PSDB-MG)
01 de jul de 2014 · CCULT
Recebimento
01 de jul de 2014 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/07/2014.
→ Aguardando Encaminhamento
18 de jun de 2014 · MESA
Distribuição
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária
18 de jun de 2014 · MESA
Distribuição
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária