Projeto de Lei

PL 6155/2023

Institui o dia 25 de julho como o "Dia Nacional da Cultura e da Paz", e dá outras providências.

Aguardando Designação de Relator(a) Em CCJC Apresentada em 06 de jun de 20140 seguidores

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Sobre o projeto

Palavras-chave

CriaçãoDia Nacional da Cultura e da Pazdata comemorativajulhohasteamentoBandeira da Paz.

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 71 andamentos

  1. 04 de set, 10:50CCJCAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC.

  2. 29 de ago, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 30/08/2025, Letra E.

  3. 29 de ago, 10:08CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  4. 27 de ago, 13:30CCULTAguardando Encaminhamento

    Aprovação do Parecer

    Aprovado o Parecer.

  5. 27 de ago, 13:30CCULTAguardando Encaminhamento

    Leitura e publicação do Parecer

    Lido o Parecer às Emendas do Senado pelo(a) Relator(a), Dep. Denise Pessôa.

  6. 25 de ago, 16:23CCULTAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer da Relatora, Dep. Denise Pessôa (PT-RS), pela aprovação.

    Documento

  7. 25 de ago, 16:23CCULTAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PSS n. 1 CCULT (Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado), pela Deputada Denise Pessôa (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV).

    Documento

  8. 17 de jul, 14:33CCULTAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Denise Pessôa (PT-RS).

  9. 07 de mai, 09:21CCULTAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

    Devolvida pela Relatora sem Manifestação.

  10. 22 de abr, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ)

  11. 27 de fev, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/02/2025 PÁG 137, Letra D.

    Documento

  12. 27 de fev, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

    Recebimento

    Recebimento pela CCULT.

  13. 24 de fev, 11:42MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Distribuição

    EMENDAS DO SENADO FEDERAL:Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

    Documento

  14. 10 de dez, 10:54MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Notificações

    A proposição PL 7690/2014 passou a tramitar como PL 6155/2023.

  15. 10 de dez, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento

    Recebido o Ofício nº 1365/2024SF que comunica que o Senado Federal, aprovou, em revisão e com emendas, o Projeto de Lei n° 6.155, de 2023 (PL n° 7.690, de 2014, nessa Casa), que "Institui o dia 25 de julho corno o Dia Nacional da Promoção Cultural da Paz; e dá outras providências".

    Documento

  16. 10 de dez, 10:53MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 6155/2023 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Emendas do Senado ao Projeto de Lei nº 6.155, de 2023 (PL nº 7.690, de 2014, na Casa de origem), que “Institui o dia 25 de julho como o Dia Nacional da Promoção Cultural da Paz; e dá outras providências”".

    Documento

  17. 20 de dez, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

    Apresentação de Proposição

    Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 713/2023/PS-GSE.

    Documento

  18. 20 de dez, 03:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

    Expedição de Documento

    Apresentação do Autógrafo.

    Documento

  19. 12 de dez, 14:30CCJCAguardando Designação de Relator(a)

    Aprovação da Redação Final

    Aprovada a Redação Final.

  20. 05 de dez, 19:40CCJCAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento - Redação Final

    Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV).

    Documento

  21. 04 de dez, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora da Redação Final, Dep. Erika Kokay (PT-DF)

  22. 30 de nov, 17:05CCJCAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC.

  23. 30 de nov, 13:15MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

    Encaminhamento

    Encaminhado à CCP

  24. 30 de nov, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

    Envio para a redação Final

    Ofício SGM-P 274/2023 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

    Documento

  25. 30 de nov, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

    Encerramento de Prazo

    Encerramento automático do Prazo de Recurso 30/11/2023. Não foram apresentados recursos.

  26. 09 de nov, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

    Abertura de Prazo

    Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 10/11/2023)

  27. 08 de nov, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 09/11/2023, Letra B.

  28. 07 de nov, 19:05CCPAguardando Encaminhamento

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  29. 26 de out, 09:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

    Aprovação do Parecer

    Aprovado o Parecer.

  30. 26 de out, 09:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

    Leitura e publicação do Parecer

    Dispensada a leitura do Parecer.

  31. 03 de mai, 13:10CCJCAguardando Designação de Relator(a)

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e das Emendas da Comissão de Cultura n°s 1, 2, 3, 4 e 5, com subemenda.

    Documento

  32. 03 de mai, 13:10CCJCAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV).

    Documento

  33. 19 de abr, 21:19CCJCAguardando Designação de Relator(a)

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 30/03/2023 a 19/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

  34. 30 de mar, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

    Abertura de Prazo

    Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 31/03/2023)

  35. 28 de mar, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF)

  36. 31 de jan, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

    Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

    (Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Erika Kokay, deixou de ser membro da Comissão

  37. 18 de dez, 11:53CCJCAguardando Designação de Relator(a)

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF).

    Documento

  38. 18 de dez, 11:53CCJCAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF).

    Documento

  39. 21 de nov, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF)

  40. 24 de set, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

  41. 24 de set, 10:33CCJCAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

    Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

  42. 11 de set, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/09/2019)

  43. 10 de set, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Caroline de Toni (PSL-SC)

  44. 21 de fev, 17:50MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

    Desarquivamento a Pedido

    Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-142/2019.

    Documento

  45. 31 de jan, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

    Arquivamento

    Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

  46. 02 de jun, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 03/06/15, PÁG 323 COL 01, Letra A.

    Documento

  47. 29 de mai, 09:20CCPAguardando Encaminhamento

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  48. 29 de mai, 09:14CCJCAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC.

  49. 27 de mai, 14:30CCULTAguardando Encaminhamento

    Aprovação

    Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  50. 21 de mai, 15:30CCULTAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Marcelo Matos (PDT-RJ), pela aprovação, com emendas.

    Documento

  51. 21 de mai, 15:30CCULTAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CCULT, pelo Deputado Marcelo Matos (PDT-RJ).

    Documento

  52. 22 de abr, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Prazo de Vista Encerrado

  53. 16 de abr, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

    Devolução ao(à) Relator(a)

    Devolvido ao Relator, Dep. Marcelo Matos (PDT-RJ), a pedido.

  54. 15 de abr, 14:30CCULTAguardando Encaminhamento

    Pedido de Vista

    Vista ao Deputado Giuseppe Vecci.

  55. 13 de abr, 17:42CCULTAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Marcelo Matos (PDT-RJ), pela aprovação.

    Documento

  56. 13 de abr, 17:42CCULTAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CCULT, pelo Dep. Marcelo Matos

    Documento

  57. 09 de abr, 18:43CCULTAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Marcelo Matos (PDT-RJ), pela aprovação.

    Documento

  58. 09 de abr, 18:43CCULTAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCULT, pelo Deputado Marcelo Matos (PDT-RJ).

    Documento

  59. 17 de mar, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Marcelo Matos (PDT-RJ)

  60. 12 de fev, 09:45MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

    Desarquivamento a Pedido

    Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-171/2015.

    Documento

  61. 04 de fev, 10:44PLENAguardando Designação de Relator(a)

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 171/2015, pelo Deputado Giovani Cherini (PDT-RS), que: "Desarquivamento de Projetos de Leis".

    Documento

  62. 31 de jan, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

    Arquivamento

    Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

  63. 09 de dez, 17:38CCULTAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Domingos Sávio (PSDB-MG), pela aprovação.

    Documento

  64. 09 de dez, 17:38CCULTAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Domingos Sávio (PSDB-MG).

    Documento

  65. 27 de nov, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

  66. 13 de nov, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 14/11/2014)

  67. 12 de nov, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Domingos Sávio (PSDB-MG)

  68. 01 de jul, 16:06CCULTAguardando Encaminhamento

    Recebimento

    Recebimento pela CCULT.

  69. 01 de jul, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/07/2014.

  70. 18 de jun, 11:38MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

    Distribuição

    Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

    Documento

  71. 18 de jun, 11:35MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

    Distribuição

    Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão
CCJC
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
04 de set, 10:50 · Recebimento
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