PL 6156/2019

30 de nov, 00:00PLENAguardando Encaminhamento

Arquivamento

Em face da aprovação da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 11.247, de 2018, proposição principal, adotada pelo relator da Comissão de Minas e Energia, esta proposição apensada fica prejudicada, na forma do art. 191, do RICD (Sessão Deliberativa Extraordinária de 29/11/2023 - 13h55 - 251ª Sessão).

09 de dez, 16:39CMADSArquivada

Recebimento

Recebimento pela CMADS.

05 de dez, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/12/19 PÁG 79.

04 de dez, 14:31MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-4905/2016. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

26 de nov, 17:08MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 6156/2019, pelo Deputado Luiz Antônio Corrêa (PL/RJ), que "Dispõe sobre incentivos às unidades de mini e microgeração distribuída de energia elétrica".