PL 616/2023

21 de jun, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD 22/06/2024 PÁG 352, Letra B.

20 de jun, 14:48CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

20 de jun, 14:28CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

19 de jun, 10:00CFTAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

19 de jun, 10:00CFTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Discussão

Encerrada Discussão

19 de jun, 10:00CFTAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão

19 de jun, 10:00CFTAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

18 de jun, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Notificações

Informativo da CONOF

06 de jun, 12:59CFTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária deste, e pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 616/2023, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 616/2023, e do Substitutivo adotado pela CINDRE.

06 de jun, 12:59CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado Josenildo (PDT/AP).

18 de dez, 20:42CFTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/12/2023 a 18/12/2023). Não foram apresentadas emendas.

07 de dez, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/12/2023)

06 de dez, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP)

10 de out, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional Publicado em avulso e no DCD de 11/10/2023, Letra A.

10 de out, 10:15CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CFT.

09 de out, 18:19CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

04 de out, 10:00CINDREAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

27 de set, 21:54CINDREAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

20 de set, 10:00CINDREAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Padre João.

13 de set, 10:30CINDREAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

05 de set, 21:26CINDREAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 28/08/2023 a 05/09/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

28 de ago, 00:00CINDREAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 29/08/2023)

22 de ago, 09:40CINDREAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Daniel Agrobom (PL-GO), pela aprovação, com substitutivo.

22 de ago, 09:40CINDREAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CINDRE (Parecer do Relator), pelo Deputado Daniel Agrobom (PL/GO).

21 de ago, 00:00CINDREAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Daniel Agrobom (PL-GO)

09 de ago, 10:00CINDREAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta por solicitação do Relator.

13 de jul, 17:54MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2262/2023 (Requerimento de Redistribuição), pelo Deputado Rogério Correia (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Solicita a redistribuição do Projeto de Lei nº 616/2023, para incluir na análise de mérito pela Comissão de Administração e Serviço Púbico (CASP)".

13 de jun, 00:00CINDREAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Daniel Agrobom (PL-GO), pela aprovação com emenda.

13 de jun, 20:17CINDREAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CINDRE (Parecer do Relator), pelo Deputado Daniel Agrobom (PL/GO).

06 de jun, 20:55CINDREAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/05/2023 a 06/06/2023). Não foram apresentadas emendas.

23 de mai, 00:00CINDREAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/05/2023)

17 de mai, 00:00CINDREAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Daniel Agrobom (PL-GO)

28 de abr, 08:50CINDREAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CINDRE.

27 de abr, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/04/2023 PAG 370

20 de abr, 13:06MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

22 de fev, 18:06PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 616/2023, pelo Deputado Júnior Mano (PL/CE), que "Destina percentual da arrecadação de loterias para o Fundo Especial para Calamidades Públicas (Funcap) e dispõe sobre a realização, pela Caixa Econômica Federal, de concursos especiais de loterias de números, cuja renda líquida será destinada aos municípios em estado de calamidade pública".

13 de jul de 2023REQ 2262/2023Redistribuição

Rogério Correia (PT)

Solicita a redistribuição do Projeto de Lei nº 616/2023, para incluir na análise de mérito pela Comissão de Administração e Serviço Púbico (CASP).