Projeto de Lei

PL 616/2026

Institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, a função de Profissional de Enfermagem Navegador.

Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização) Em MESA Apresentada em 20 de fev0 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

Eduardo da Fonte PP

Temas

Saúde Trabalho e Emprego

Classificação da Câmara: Saúde, Trabalho e Emprego

Palavras-chave

Criaçãofunção administrativaAtividade profissionalEnfermeiro NavegadorcoordenaçãoagilizaçãoAtenção à saúdeDiagnóstico médicoTratamento de saúdeusuárioSistema Único de Saúde (SUS)diretrizes.

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 1 andamento

20 de fev, 11:46MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização)
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 616/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Eduardo da Fonte (PP/PE), que "Institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, a função de Profissional de Enfermagem Navegador".
Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização)
Órgão: MESA
Apreciação: Indefinida
Último andamento: 20 de fev, 11:46 · Apresentação de Proposição