PL 6160/2013

11 de mar, 18:29CMADSTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO), para o PL 2121/2011, ao qual esta proposição está apensada.

02 de abr, 00:00CMADSTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO), para se manifestar sobre o substitutivo adotado pela CDEICS, para o PL 2121/2011, ao qual esta proposição está apensada.

10 de mai, 00:00CMADSTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO), para o PL 2121/2011, ao qual esta proposição está apensada.

11 de dez, 15:17CMADSTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CMADS, apensado ao PL-2121/2011

20 de fev, 19:44MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-174/2019.

19 de fev, 20:43MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-132/2019.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

12 de jun, 14:10CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-2121/2011

12 de abr, 15:18MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-7251/2017.

25 de ago, 10:20MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2674/2015.

06 de abr, 15:04MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-893/2015.

04 de fev, 10:14MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-42/2015.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

02 de jun, 16:30CDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CDEIC.

02 de jun, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto

Devolução à CCP

Devolução à CCP

02 de jun, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Notificações

À CSSF PL RECONSTITUÍDO.

30 de mai, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Deferido o Requerimento n. 10315/2014, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro a reconstituição do Projeto de Lei n. 6.160/2013, nos termos do art. 106 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se".

28 de mai, 16:45PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Reconstituição de proposição n. 10315/2014, pela Comissão de Seguridade Social e Família, que: "Requer a reconstituição do PL 6.160/2013, de autoria do Major Fábio".

10 de fev, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Notificações

À CSSF o Memorando nº 4/14 - COPER solicitando a devolução deste.

06 de fev, 15:26MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Deferido o Requerimento n. 9.248/2013, conforme despacho do seguinte teor: “Defiro o Requerimento n. 9.248/2013, nos termos dos arts. 142 e 143, II, “b”, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para determinar a apensação do Projeto de Lei n. 6.160/2013 ao Projeto de Lei n. 2.121/2011. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 2.121/2011: Às CDEIC, CSSF, CMADS e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões - art. 24, II, do RICD. Regime de tramitação: Ordinário.]”

12 de dez, 11:40PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 9248/2013, pela Comissão de Seguridade Social e Família, que: "Requer, nos termos regimentais, seja apensado o Projeto de Lei n. 6.160/13 ao de número 2.121/11".

24 de out, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

10 de out, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 11/10/2013)

09 de out, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marcus Pestana (PSDB-MG)

09 de set, 17:28CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

05 de set, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/09/13 PÁG 39051 COL 02.

02 de set, 17:31MESATramitando em Conjunto

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

22 de ago, 10:22PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 6160/2013, pelo Deputado Major Fábio (DEM-PB), que: "Altera a Lei nº 12.305, de 02 de agosto de 2010, que Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, incluindo os medicamentos para uso humano e animal, seus resíduos e embalagens entre os materiais a serem submetidos ao sistema de logística reversa".