Projeto de Lei
Dispõe sobre a prática de tiro desportivo por menor de idade.
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Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Defesa e Segurança
Palavras-chave
Documentos oficiais
25 de jun, 18:15CPASFAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento
Recebimento pela CPASF.
24 de jun, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão do Esporte Publicado em avulso e no DCD 25/06/2024 PÁG 580, Letra A.
Documento24 de jun, 13:53CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
19 de jun, 13:00CESPOAguardando Encaminhamento
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
19 de jun, 13:00CESPOAguardando Encaminhamento
Discussão (Inicio e Continuacao)
Iniciada a Discussão. Discutiram a matéria os deputados Delegado da Cunha e Luiz Lima.
19 de jun, 13:00CESPOAguardando Encaminhamento
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator, deputado Ismael Alexandrino.
11 de jun, 21:03CESPOAguardando Encaminhamento
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Ismael Alexandrino (PSD-GO), pela rejeição.
Documento11 de jun, 21:03CESPOAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CESPO (Parecer do Relator), pelo Deputado Ismael Alexandrino (PSD/GO).
Documento05 de jun, 00:00CESPOAguardando Encaminhamento
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Ismael Alexandrino (PSD-GO)
29 de mai, 15:24CESPOAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
10 de abr, 00:00CESPOAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/03/2024 a 10/04/2024). Não foram apresentadas emendas.
20 de mar, 00:00CESPOAguardando Encaminhamento
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/03/2024)
19 de mar, 00:00CESPOAguardando Encaminhamento
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Renildo Calheiros (PCdoB-PE)
14 de mar, 13:51PLENAguardando Designação de Relator(a)
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 745/2024 (Requerimento de Apensação), pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer, nos termos regimentais, a apensação do Projeto de Lei nº 617, de 2024 ao Projeto de Lei nº 49, de 2022.".
Documento13 de mar, 10:26CESPOAguardando Encaminhamento
Recebimento
Recebimento pela CESPO.
12 de mar, 00:00CCPAguardando Encaminhamento
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/03/2024 PAG 545
Documento12 de mar, 14:38MESAAguardando Designação de Relator(a)
Distribuição
Às Comissões de Esporte; Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documento06 de mar, 20:50MESAAguardando Designação de Relator(a)
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 617/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Dispõe sobre a prática de tiro desportivo por menor de idade. ".
Documento14 de mar de 2024REQ 745/2024Apensação
Requer, nos termos regimentais, a apensação do Projeto de Lei nº 617, de 2024 ao Projeto de Lei nº 49, de 2022.
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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