Projeto de Lei

PL 617/2024

Dispõe sobre a prática de tiro desportivo por menor de idade.

Aguardando Designação de Relator(a) Em CPASF Apresentada em 06 de mar de 20240 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Defesa e Segurança

Palavras-chave

Exigênciarequisitotiro esportivomenor de idade.

Tramitação 18 andamentos

  1. 25 de jun, 18:15CPASFAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento

    Recebimento pela CPASF.

  2. 24 de jun, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão do Esporte Publicado em avulso e no DCD 25/06/2024 PÁG 580, Letra A.

    Documento
  3. 24 de jun, 13:53CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  4. 19 de jun, 13:00CESPOAguardando Encaminhamento

    Aprovação do Parecer

    Aprovado o Parecer.

  5. 19 de jun, 13:00CESPOAguardando Encaminhamento

    Discussão (Inicio e Continuacao)

    Iniciada a Discussão. Discutiram a matéria os deputados Delegado da Cunha e Luiz Lima.

  6. 19 de jun, 13:00CESPOAguardando Encaminhamento

    Leitura e publicação do Parecer

    Lido o Parecer pelo Relator, deputado Ismael Alexandrino.

  7. 11 de jun, 21:03CESPOAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Ismael Alexandrino (PSD-GO), pela rejeição.

    Documento
  8. 11 de jun, 21:03CESPOAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CESPO (Parecer do Relator), pelo Deputado Ismael Alexandrino (PSD/GO).

    Documento
  9. 05 de jun, 00:00CESPOAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Ismael Alexandrino (PSD-GO)

  10. 29 de mai, 15:24CESPOAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

    Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

  11. 10 de abr, 00:00CESPOAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/03/2024 a 10/04/2024). Não foram apresentadas emendas.

  12. 20 de mar, 00:00CESPOAguardando Encaminhamento

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/03/2024)

  13. 19 de mar, 00:00CESPOAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Renildo Calheiros (PCdoB-PE)

  14. 14 de mar, 13:51PLENAguardando Designação de Relator(a)

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do REQ n. 745/2024 (Requerimento de Apensação), pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer, nos termos regimentais, a apensação do Projeto de Lei nº 617, de 2024 ao Projeto de Lei nº 49, de 2022.".

    Documento
  15. 13 de mar, 10:26CESPOAguardando Encaminhamento

    Recebimento

    Recebimento pela CESPO.

  16. 12 de mar, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/03/2024 PAG 545

    Documento
  17. 12 de mar, 14:38MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Distribuição

    Às Comissões de Esporte; Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  18. 06 de mar, 20:50MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 617/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Dispõe sobre a prática de tiro desportivo por menor de idade. ".

    Documento

Requerimentos 1 apresentado

  1. 14 de mar de 2024REQ 745/2024Apensação

    Erika Kokay (PT)

    Requer, nos termos regimentais, a apensação do Projeto de Lei nº 617, de 2024 ao Projeto de Lei nº 49, de 2022.

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão
CPASF
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
25 de jun, 18:15 · Recebimento