PL 6175/2013

27 de fev, 18:07MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-342/2025 à proposição PL-1373/2019.

04 de fev, 08:48MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6596/2019.

10 de out, 12:18MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5157/2019.

26 de fev, 12:01MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-290/2019.

21 de fev, 11:42MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-296/2019.

20 de fev, 19:59MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-186/2019.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

06 de nov, 09:32MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-8882/2017.

20 de mar, 16:11MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-748/2015.

11 de fev, 09:51MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-320/2015.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

09 de set, 17:33CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

09 de set, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/09/13 PÁG 39490 COL 01.

06 de set, 10:36MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-5049/2009.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinária

05 de set, 17:55MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-5409/2009.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinária

23 de ago, 15:17PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 6175/2013, pela Deputada Goiaciara Cruz (PR-TO), que: "Altera a Lei nº 8.899, de 29 de junho de 1994, a fim de estabelecer gratuidade na emissão de passagens no sistema de transporte interestadual, quando destinadas ao deslocamento de pessoas carentes, portadoras de doenças graves para tratamento médico ou hospitalar".