Projeto de Lei

PL 6175/2023

Dispõe sobre a institucionalização do Programa de Conscientização e Prevenção ao Etarismo em todas as unidades públicas e federais do país, e dá outras providências.

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O que disseram sobre o projeto 2

Quem mais falou

Luciano AlvesPSD

22 de out de 2025 · Comissão de defesa do idoso elege nova presidência e delibera sobre projetos

O presidente mencionou o projeto por estar apensado ao item em votação.

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Rosângela ReisPLPresidiu a reunião

24 de set de 2025 · Comissão de Saúde aprova novas medidas para ampliar o acesso a medicamentos

A parlamentar anunciou o projeto e o substitutivo apensado e concedeu a palavra à relatora para a leitura do parecer.

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Ficha do projeto

Situação oficial

Tramitando em Conjunto

Autoria

Marx Beltrão UNIÃO

Apresentada em

21 de dez de 2023

Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Apensada a

PL 3549/2023

Temas

Direitos Humanos e Cidadania

Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 10 andamentos

19 de mar · CCJC
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP), para o PL 3549/2023, ao qual esta proposição está apensada.
29 de out de 2025 · CCJC
Recebimento
14 de out de 2025 · CIDOSO
Notificações
Designado Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), para o PL 3549/2023, ao qual esta proposição está apensada.
24 de set de 2025 · CIDOSO
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), para o PL 3549/2023, ao qual esta proposição está apensada.
24 de set de 2025 · CIDOSO
Recebimento
16 de mai de 2025 · CSAUDE
Notificacao para Publicação Intermediária
Designada Relatora, Dep. Rosangela Moro (UNIÃO-SP), para o PL 3549/2023, ao qual esta proposição está apensada.
→ Tramitando em Conjunto
06 de fev de 2024 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/02/2024 PAG 841
→ Aguardando Encaminhamento
06 de fev de 2024 · CSAUDE
Recebimento
06 de fev de 2024 · MESA
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-3549/2023.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
21 de dez de 2023 · MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 6175/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Marx Beltrão (PP/AL), que "Dispõe sobre a institucionalização do Programa de Conscientização e Prevenção ao Etarismo em todas as unidades públicas e federais do país, e dá outras providências".