Projeto de Lei

PL 3549/2023

Institui o Programa Nacional de Prevenção ao Etarismo, e dá outras providências

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O que disseram sobre o projeto 2

Quem mais falou

Luciano Alves

Luciano AlvesPSDPresidiu a reunião

22 de out de 2025 · Comissão de defesa do idoso elege nova presidência e delibera sobre projetos

O presidente anunciou o projeto, dispensou a leitura do parecer e declarou sua aprovação.

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Rosângela Reis

Rosângela ReisPLPresidiu a reunião

24 de set de 2025 · Comissão de Saúde aprova novas medidas para ampliar o acesso a medicamentos

Anunciou o projeto na pauta como item 27.

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O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.

Requerimentos 1 apresentado

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Ficha do projeto

Situação oficial
Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
Apresentada em
12 de jul de 2023
Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Temas
Direitos Humanos e Cidadania Saúde

Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Saúde

Documentos oficiais
Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 37 andamentos

  1. 17 de abr · CCJC

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    O Relator, Dep. Cezinha de Madureira, deixou de ser membro da Comissão

  2. 08 de abr · CCJC

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/03/2026 a 08/04/2026). Não foram apresentadas emendas.

  3. 20 de mar · CCJC

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/03/2026)

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