Luciano AlvesPSDPresidiu a reunião
22 de out de 2025 · Comissão de defesa do idoso elege nova presidência e delibera sobre projetos
O presidente anunciou o projeto, dispensou a leitura do parecer e declarou sua aprovação.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 3549/2023
Institui o Programa Nacional de Prevenção ao Etarismo, e dá outras providências
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
O que disseram sobre o projeto 2
Quem mais falou
Rosângela ReisPLPresidiu a reunião
24 de set de 2025 · Comissão de Saúde aprova novas medidas para ampliar o acesso a medicamentos
Anunciou o projeto na pauta como item 27.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Requerimentos 1 apresentado
Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual
- 01 de ago de 2023 · REQ 2328/2023 · Daniel Agrobom (PSD), Marcos Tavares (PDT)
Acompanhe PL 3549/2023 por email
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
- Relator
- Cezinha de Madureira PL
- Apresentada em
- 12 de jul de 2023
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Saúde
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 37 andamentos
17 de abr · CCJC
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Cezinha de Madureira, deixou de ser membro da Comissão
08 de abr · CCJC
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/03/2026 a 08/04/2026). Não foram apresentadas emendas.
20 de mar · CCJC
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/03/2026)
19 de mar · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP).
29 de out de 2025 · CCJC
Recebimento
24 de out de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Publicado em avulso e no DCD de 25/10/2025, Letra B.
24 de out de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
22 de out de 2025 · CIDOSO
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
22 de out de 2025 · CIDOSO
Leitura e publicação do Parecer
Dispensada a leitura do Parecer, de ofício, pelo Presidente, nos termos do Art. 57, inciso VI, do RICD.
21 de out de 2025 · CIDOSO
Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação deste e do PL 6175/2023, apensado, na forma do Substitutivo da Comissão de Saúde.
21 de out de 2025 · CIDOSO
Apresentação do PRL n. 1 CIDOSO (Parecer do Relator), pelo Deputado Ossesio Silva (REPUBLIC/PE).
14 de out de 2025 · CIDOSO
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE)
08 de out de 2025 · CIDOSO
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Ossesio Silva, deixou de ser membro da Comissão
08 de out de 2025 · CIDOSO
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/09/2025 a 08/10/2025). Não foram apresentadas emendas.
→ Aguardando Encaminhamento
25 de set de 2025 · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 26/09/2025 PÁG 362, Letra A.
→ Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
25 de set de 2025 · CIDOSO
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/09/2025)
24 de set de 2025 · CIDOSO
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE).
→ Aguardando Encaminhamento
24 de set de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
24 de set de 2025 · CIDOSO
Recebimento
24 de set de 2025 · CSAUDE
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
24 de set de 2025 · CSAUDE
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pela Relatora.
17 de set de 2025 · CSAUDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 02/09/2025 a 17/09/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
02 de set de 2025 · CSAUDE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 03/09/2025).
01 de set de 2025 · CSAUDE
Parecer da Relatora, Dep. Rosangela Moro (UNIÃO-SP), pela aprovação deste e do PL 6175/2023, apensado, com substitutivo.
01 de set de 2025 · CSAUDE
Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Rosangela Moro (UNIÃO/SP).
16 de mai de 2025 · CSAUDE
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Rosangela Moro (UNIÃO-SP).
08 de abr de 2024 · CSAUDE
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Mário Heringer, deixou de ser membro da Comissão
→ Aguardando Encaminhamento
06 de fev de 2024 · MESA
Apense-se a este(a) o(a) PL-6175/2023.
→ Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
26 de set de 2023 · CSAUDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/09/2023 a 26/09/2023). Não foram apresentadas emendas.
12 de set de 2023 · CSAUDE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/09/2023)
11 de set de 2023 · CSAUDE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Mário Heringer (PDT-MG)
04 de ago de 2023 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/08/2023 PAG 243
04 de ago de 2023 · CSAUDE
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
04 de ago de 2023 · MESA
Notificações
Deferido o REQ n. 2328/2023.
04 de ago de 2023 · MESA
Às Comissões de Saúde; Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
01 de ago de 2023 · MESA
Apresentação do REQ n. 2328/2023 (Requerimento), pelos Deputados Daniel Agrobom (PL/GO) e Marcos Tavares PDT, que "Requer a inclusão de coautoria no PL 3549/2023".
12 de jul de 2023 · PLEN
Apresentação do PL n. 3549/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Marcos Tavares (PDT/RJ), que "Institui o Programa Nacional de Prevenção ao Etarismo, e dá outras providências".
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