Sâmia BomfimPSOLRelator do projeto
17 de jun · Projetos reconhecem tradições culturais e homenageiam personalidades históricas
A relatora reconhece o mérito da homenagem e manifesta voto pela aprovação do projeto.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 6178/2025
Inscreve o nome de Mércia Albuquerque no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Aguardando Designação de Relator(a)
- Autoria
- Pedro Campos PSB
- Relator
- Lídice da Mata PSB
- Apresentada em
- 04 de dez de 2025
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Homenagens e Datas Comemorativas
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 15 andamentos
18 de jun · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 19/06/2026, Letra A.
17 de jun · CCJC
Recebimento
17 de jun · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
17 de jun · CCULT
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
17 de jun · CCULT
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer da Relatora, Deputada Lídice da Mata, pela Deputada Sâmia Bomfim.
27 de mai · CCULT
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo.
06 de mai · CCULT
Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação.
06 de mai · CCULT
Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pela Deputada Lídice da Mata (PSB/BA).
14 de abr · CCULT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/03/2026 a 14/04/2026). Não foram apresentadas emendas.
25 de mar · CCULT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/03/2026)
24 de mar · CCULT
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA).
→ Aguardando Encaminhamento
02 de fev · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/2026.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
27 de jan · CCULT
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
22 de dez de 2025 · MESA
Às Comissões de<br/>Cultura e<br/>Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).<br/>Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.<br/>Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
04 de dez de 2025 · MESA
Apresentação do PL n. 6178/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Pedro Campos (PSB/PE), que "Inscreve o nome de Mércia Albuquerque no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria".
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