PL 618/2022

15 de jul, 09:53MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3882/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Pedro Lucas Fernandes (UNIÃO/MA), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 618, de 2022".

09 de jun, 17:56MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3413/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputado Dr. Ismael Alexandrino (PSD/GO) e outros, que "Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 618/2022, que “Dispõe sobre o exercício da profissão de Podólogo e dá outras providências”".

08 de jun, 17:15MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3367/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Dr. Ismael Alexandrino (PSD/GO), que "Requeiro a Vossa Exa., com base no art. 114, inciso XIV, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão, na Ordem do Dia, da PL nº 618/2022, que “Dispõe sobre o exercício da profissão de Podólogo e dá outras providências”".

23 de mar, 14:21MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1564/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Daniel Freitas (PL/SC), que "Requer a inclusão do Projeto de Lei n. 618, de 2022, na Ordem do Dia do Dia. ".

17 de set, 13:59MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3824/2025 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ), que "Requeiro a Vossa Exa., com base no art. 114, inciso XIV, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão, na Ordem do Dia, da PL nº 618/2022, que “Dispõe sobre o exercício da profissão de Podólogo e dá outras providências”".

08 de jul, 14:26MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2633/2025 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pela Deputada Ana Paula Lima (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 618, de 2022".

24 de jun, 13:20MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2391/2025 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Vander Loubet (PT/MS -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer inclusão na Ordem do dia do Projeto de Lei nº 618, de 2022.".

12 de mai, 18:29MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1935/2025 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pela Deputada Gisela Simona (UNIÃO/MT), que "Requer inclusão na Ordem do dia do Projeto de Lei nº 618, de 2022".

08 de mai, 15:32MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1892/2025 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Juarez Costa (MDB/MT), que "Requer inclusão na Ordem do dia do Projeto de Lei nº 618, de 2022".

20 de mar, 17:30MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 939/2025 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Douglas Viegas (UNIÃO/SP), que "Requer a inclusão, na Ordem do Dia, do Projeto de Lei nº 618, de 2022".

16 de dez, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 17/12/2024, Letra H.

16 de dez, 17:53CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

11 de dez, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

11 de dez, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Dispensada a leitura do Parecer.

03 de dez, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer à(s) Emenda(s) / ao Substitutivo do Senado Federal proferido pelo Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei n° 618/2022.

03 de dez, 09:27CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PSS n. 2 CCJC (Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado), pelo Deputado Capitão Alberto Neto (PL/AM).

25 de nov, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM)

22 de nov, 19:09CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer à(s) Emenda(s) / ao Substitutivo do Senado Federal proferido pelo Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

22 de nov, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PSS n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Capitão Alberto Neto (PL/AM).

14 de ago, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM)

04 de jul, 23:59CCJCAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Jorge Goetten, deixou de ser membro da Comissão

23 de abr, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Jorge Goetten (PL-SC)

25 de mar, 11:54CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

22 de mar, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Devolução à CCP

Realizar o Encaminhamento para CCJC - Constituição e Justiça e de Cidadania.

21 de mar, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho publicado no DCD de 22/03/2024 PAG 328, Letra G.

21 de mar, 14:24CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CSAUDE.

21 de mar, 12:33CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

20 de mar, 10:00CTRABAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

20 de mar, 10:00CTRABAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora Deputada Flávia Morais.

19 de mar, 15:07CTRABAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 618, de 2022, com exceção do parágrafo único do art. 3º e do art. 4°, mantidos na forma do projeto aprovado na Câmara dos Deputados, e pela rejeição do art. 7º da Emenda Substitutiva do Senado Federal.

19 de mar, 15:07CTRABAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 6 CTRAB, pela Dep. Flávia Morais

13 de mar, 10:00CTRABAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora, Deputada Flávia Morais.

12 de mar, 20:58CTRABAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 618, de 2022, e pela rejeição do parágrafo único acrescido ao art. 3º, o art. 4° e o art. 7º, mantido o texto aprovado pela Câmara dos Deputados.

12 de mar, 20:58CTRABAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 5 CTRAB (Parecer do Relator), pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO).

13 de dez, 10:00CTRABAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

13 de dez, 10:00CTRABAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF).

13 de dez, 10:00CTRABAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora Deputada Flávia Morais.

08 de dez, 19:04CTRABAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação do Substitutivo doSenado Federal ao Projeto de Lei nº 618, de 2022, e pela rejeição do parágrafo único acrescido ao art. 3º, e do art. 7º.

08 de dez, 19:04CTRABAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 4 CTRAB (Parecer do Relator), pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO).

20 de set, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO)

28 de mar, 00:00MESAAguardando análise de prazo recursal

Distribuição

Decisão da Presidência de 28/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Trabalho e a Comissão de Administração e Serviço Público, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Trabalho, em substituição à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, extinta pela mesma Resolução.". (ATUALIZAÇÃO DE DESPACHO:SUBSTITUTIVO DO SENADO FEDERAL Às Comissões de Seguridade Social e Família; Trabalho e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

20 de out, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado no DCD de 21/10/2022 PAG 78, Letra F.

19 de out, 16:31CTRABAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

19 de out, 16:26CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

19 de out, 14:32CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 2 CSSF, pela Comissão de Seguridade Social e Família.

19 de out, 09:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

19 de out, 09:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

19 de out, 09:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Rejeição de Proposicao

Rejeitada a retirada de pauta, apresentada pelo Deputado Marreca Filho.

05 de jul, 18:27CSAUDEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal ao PL 618/2022, e pela rejeição do parágrafo único do art. 3º

05 de jul, 18:27CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CSSF, pelo Deputado Dr. Zacharias Calil (UNIÃO/GO).

23 de mai, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO)

23 de mar, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial do Substititutivo do Senado em avulso e no DCD de 24/03/2022 PAG 640, Letra E.

23 de mar, 15:51CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

22 de mar, 00:00MESAAguardando análise de prazo recursal

Distribuição

SUBSTITUTIVO DO SENADO FEDERAL Às Comissões de Seguridade Social e Família; Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

17 de mar, 00:00MESAAguardando análise de prazo recursal

Recebimento

Recebido o Ofício 119/22 do Senado Federal, que comunica a aprovação, em revisão, nos termos do substitutivo em anexo, o Projeto de Lei da Câmara nº 151, de 2015 (PL nº6.042, de 2005, nessa casa), que "Dispõe sobre o exercício da profissão de Podólogo e dá outras providências".

17 de mar, 13:33MESAAguardando análise de prazo recursal

Notificações

A proposição PL 6042/2005 passou a tramitar como PL 618/2022.

06 de out, 00:00MESAAguardando análise de prazo recursal

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 592/15/PS-GSE.

29 de set, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

25 de set, 10:01CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Valtenir Pereira (PROS-MT).

25 de set, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Valtenir Pereira (PROS-MT)

18 de set, 11:59CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

18 de set, 10:30MESAAguardando análise de prazo recursal

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

18 de set, 10:30MESAAguardando análise de prazo recursal

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 2243/2015 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

16 de set, 00:00MESAAguardando análise de prazo recursal

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.

04 de set, 00:00MESAAguardando análise de prazo recursal

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 08/09/2015)

03 de set, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 04/09/16 PÁG 283 COL 01, Letra C.

02 de set, 15:14CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

01 de set, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação

Aprovado o Parecer.

01 de set, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Adiamento de Discussão

Proferido o Parecer.

12 de fev, 10:28MESAAguardando análise de prazo recursal

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-448/2015.

31 de jan, 00:00MESAAguardando análise de prazo recursal

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

09 de set, 00:00MESAAguardando análise de prazo recursal

Notificação de Despacho

Despacho exarado no Requerimento n. 10.287/2014, do seguinte teor: "Encaminhem-se os expedientes em epígrafe à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Publique-se."

27 de mai, 18:02PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 10287/2014, pelo Deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei n.º 6.042, de 2005, que "Dispõe sobre o exercício da profissão de Podólogo e dá outras providências"".

30 de abr, 11:09CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste; da Emenda Substitutiva nº 1 da Comissão de Seguridade Social e Família, com Subemendas; da Subemenda Substitutiva da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com Subemendas; e pela inconstitucionalidade da Subemenda da Comissão de Seguridade Social e Família.

30 de abr, 11:09CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo [AUTOR!].

05 de jul, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pelo Relator.

02 de jun, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

18 de mai, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 19/05/2011)

18 de fev, 16:06MESAAguardando análise de prazo recursal

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-418/2011.

16 de fev, 20:04PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 418/2011, pelo Deputado José Mentor (PT-SP), que: "Requer o desarquivamento de proposições".

16 de fev, 20:04MESAAguardando análise de prazo recursal

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQ 418/2011, pelo Dep. José Mentor, que solicita o desarquivamento de proposição.

31 de jan, 00:00MESAAguardando análise de prazo recursal

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.

25 de mai, 15:18CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste; da Emenda Substitutiva apresentada na Comissão de Seguridade Social e Família, com subemendas; da Emenda Substitutiva da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com subemendas; e pela inconstitucionalidade da Subemenda da Comissão de Seguridade Social e Família.

25 de mai, 15:18CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP).

25 de mar, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

12 de mar, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 15/03/2010)

10 de mar, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP)

18 de fev, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público publicado no DCD de 19/02/10 Letra B PAG 3006 COL 02.

11 de fev, 10:49CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

11 de fev, 10:45CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

16 de dez, 10:00CTRABAguardando Encaminhamento

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

30 de abr, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo, não foram apresentadas emendas.

17 de abr, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 20/04/2009)

15 de abr, 09:36CTRABAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Andreia Zito (PSDB-RJ), pela aprovação deste, nos termos do substitutivo adotado pela Comissão de Seguridade Social e Família, com subemenda substitutiva.

15 de abr, 09:36CTRABAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 3 CTASP, pela Dep. Andreia Zito

08 de abr, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Andreia Zito (PSDB-RJ)

11 de mar, 10:00CTRABAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a Requerimento de Deputado.

12 de nov, 10:00CTRABAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a Requerimento da Deputada Gorete Pereira.

12 de ago, 17:25CTRABAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Devolvida pelo Relator sem Alterações no Parecer.

29 de mai, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Andreia Zito (PSDB-RJ)

23 de abr, 10:00CTRABAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a Requerimento da Relatora.

22 de abr, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

16 de abr, 10:00CTRABAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista à Deputada Gorete Pereira.

22 de out, 15:46CTRABAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Andreia Zito (PSDB-RJ), pela aprovação deste, nos termos da Emenda Substitutiva e da Subemenda adotadas pela Comissão de Seguridade Social e Família, com Subemenda.

22 de out, 15:46CTRABAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CTASP, pela Dep. Andreia Zito

05 de out, 18:18CTRABAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CTASP, pela Dep. Andreia Zito

05 de set, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

04 de set, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família publicado no DCD de 05/09/07, PÁG 44744 COL 01, Letra A.

28 de ago, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 29/08/2007)

27 de ago, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Andreia Zito (PSDB-RJ)

22 de ago, 10:52CTRABAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

22 de ago, 10:51CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

21 de ago, 18:34CSAUDEAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.

15 de ago, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer

01 de ago, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

12 de jul, 10:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Dr. Rosinha.

04 de jul, 13:54CSAUDEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Neilton Mulim (PR-RJ), pela aprovação deste na forma da Emenda 1/2005 da CSSF, com Subemenda.

04 de jul, 13:54CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CSSF, pelo Dep. Neilton Mulim

29 de mai, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

11 de mai, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 14/05/2007)

10 de mai, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Neilton Mulim (PR-RJ)

23 de abr, 00:00MESAAguardando análise de prazo recursal

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-382/2007.DCD 24 04 07 PAG 18490 COL 01.

28 de fev, 15:51MESAAguardando análise de prazo recursal

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQUERIMENTO N.º 382, DE 2007, pelo Deputado(a) José Mentor, que solicita o desarquivamento de proposição.

31 de jan, 00:00MESAAguardando análise de prazo recursal

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno.DCD de 01 02 07 PÁG 298 COL 01. Suplemento A ao Nº 21.

16 de nov, 10:44CSAUDEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Almerinda de Carvalho (PMDB-RJ), pela aprovação deste, e da Emenda 1/2005 da CSSF, com subemenda.

14 de dez, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Foi apresentada uma emenda.

02 de dez, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 05/12/2005)

01 de dez, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Almerinda de Carvalho (PMDB-RJ)

25 de out, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 26/10/2005 PÁG 51374 COL 01.

20 de out, 15:28MESAAguardando análise de prazo recursal

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família; Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II

11 de out, 14:41PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado José Mentor (PT-SP).

15 de julREQ 3882/2026Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Pedro Lucas Fernandes (UNIÃO)

Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 618, de 2022.

09 de junREQ 3413/2026Urgência (Art. 155 do RICD)

Dr. Ismael Alexandrino (PSD)·Laura Carneiro (PSD)·Pedro Lucas Fernandes (UNIÃO)

Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 618/2022, que “Dispõe sobre o exercício da profissão de Podólogo e dá outras providências”.

08 de junREQ 3367/2026Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Dr. Ismael Alexandrino (PSD)

Requeiro a Vossa Exa., com base no art. 114, inciso XIV, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão, na Ordem do Dia, da PL nº 618/2022, que “Dispõe sobre o exercício da profissão de Podólogo e dá outras providências”.

23 de marREQ 1564/2026Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Daniel Freitas (PL)

Requer a inclusão do Projeto de Lei n. 618, de 2022, na Ordem do Dia do Dia.

17 de set de 2025REQ 3824/2025Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Laura Carneiro (PSD)

Requeiro a Vossa Exa., com base no art. 114, inciso XIV, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão, na Ordem do Dia, da PL nº 618/2022, que “Dispõe sobre o exercício da profissão de Podólogo e dá outras providências”.

08 de jul de 2025REQ 2633/2025Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Ana Paula Lima (PT)

Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 618, de 2022.

24 de jun de 2025REQ 2391/2025Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Vander Loubet (PT)

Requer inclusão na Ordem do dia do Projeto de Lei nº 618, de 2022.

12 de mai de 2025REQ 1935/2025Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Gisela Simona (UNIÃO)

Requer inclusão na Ordem do dia do Projeto de Lei nº 618, de 2022.

08 de mai de 2025REQ 1892/2025Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Juarez Costa (REPUBLICANOS)

Requer inclusão na Ordem do dia do Projeto de Lei nº 618, de 2022.

20 de mar de 2025REQ 939/2025Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Douglas Viegas (UNIÃO)

Requer a inclusão, na Ordem do Dia, do Projeto de Lei nº 618, de 2022.