Apresentação do REQ n. 3882/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Pedro Lucas Fernandes (UNIÃO/MA), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 618, de 2022".
09 de jun · MESA
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 3413/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputado Dr. Ismael Alexandrino (PSD/GO) e outros, que "Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 618/2022, que “Dispõe sobre o exercício da profissão de Podólogo e dá outras providências”".
08 de jun · MESA
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 3367/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Dr. Ismael Alexandrino (PSD/GO), que "Requeiro a Vossa Exa., com base no art. 114, inciso XIV, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão, na Ordem do Dia, da PL nº 618/2022, que “Dispõe sobre o exercício da profissão de Podólogo e dá outras providências”".
23 de mar · MESA
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 1564/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Daniel Freitas (PL/SC), que "Requer a inclusão do Projeto de Lei n. 618, de 2022, na Ordem do Dia do Dia. ".
17 de set de 2025 · MESA
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 3824/2025 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ), que "Requeiro a Vossa Exa., com base no art. 114, inciso XIV, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão, na Ordem do Dia, da PL nº 618/2022, que “Dispõe sobre o exercício da profissão de Podólogo e dá outras providências”".
08 de jul de 2025 · MESA
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 2633/2025 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pela Deputada Ana Paula Lima (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 618, de 2022".
24 de jun de 2025 · MESA
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 2391/2025 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Vander Loubet (PT/MS -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer inclusão na Ordem do dia do Projeto de Lei nº 618, de 2022.".
12 de mai de 2025 · MESA
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 1935/2025 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pela Deputada Gisela Simona (UNIÃO/MT), que "Requer inclusão na Ordem do dia do Projeto de Lei nº 618, de 2022".
08 de mai de 2025 · MESA
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 1892/2025 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Juarez Costa (MDB/MT), que "Requer inclusão na Ordem do dia do Projeto de Lei nº 618, de 2022".
20 de mar de 2025 · MESA
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 939/2025 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Douglas Viegas (UNIÃO/SP), que "Requer a inclusão, na Ordem do Dia, do Projeto de Lei nº 618, de 2022".
16 de dez de 2024 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 17/12/2024, Letra H.
16 de dez de 2024 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Pronta para Pauta
11 de dez de 2024 · CCJC
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
11 de dez de 2024 · CCJC
Leitura e publicação do Parecer
Dispensada a leitura do Parecer.
03 de dez de 2024 · CCJC
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer à(s) Emenda(s) / ao Substitutivo do Senado Federal proferido pelo Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei n° 618/2022.
03 de dez de 2024 · CCJC
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PSS n. 2 CCJC (Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado), pelo Deputado Capitão Alberto Neto (PL/AM).
25 de nov de 2024 · CCJC
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM)
22 de nov de 2024 · CCJC
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer à(s) Emenda(s) / ao Substitutivo do Senado Federal proferido pelo Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
22 de nov de 2024 · CCJC
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PSS n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Capitão Alberto Neto (PL/AM).
14 de ago de 2024 · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM)
04 de jul de 2024 · CCJC
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Jorge Goetten, deixou de ser membro da Comissão
23 de abr de 2024 · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Jorge Goetten (PL-SC)
25 de mar de 2024 · CCJC
Recebimento
22 de mar de 2024 · CSAUDE
Devolução à CCP
Realizar o Encaminhamento para CCJC - Constituição e Justiça e de Cidadania.
21 de mar de 2024 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho publicado no DCD de 22/03/2024 PAG 328, Letra G.
21 de mar de 2024 · CSAUDE
Recebimento
21 de mar de 2024 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
20 de mar de 2024 · CTRAB
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
20 de mar de 2024 · CTRAB
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pela Relatora Deputada Flávia Morais.
19 de mar de 2024 · CTRAB
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 618, de 2022, com exceção do parágrafo único do art. 3º e do art. 4°, mantidos na forma do projeto aprovado na Câmara dos Deputados, e pela rejeição do art. 7º da Emenda Substitutiva do Senado Federal.
19 de mar de 2024 · CTRAB
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 6 CTRAB, pela Dep. Flávia Morais
13 de mar de 2024 · CTRAB
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora, Deputada Flávia Morais.
12 de mar de 2024 · CTRAB
Parecer do(a) Relator(a)
Pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 618, de 2022, e pela rejeição do parágrafo único acrescido ao art. 3º, o art. 4° e o art. 7º, mantido o texto aprovado pela Câmara dos Deputados.
12 de mar de 2024 · CTRAB
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 5 CTRAB (Parecer do Relator), pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO).
13 de dez de 2023 · CTRAB
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício.
13 de dez de 2023 · CTRAB
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiu a Matéria o Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF).
13 de dez de 2023 · CTRAB
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pela Relatora Deputada Flávia Morais.
08 de dez de 2023 · CTRAB
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação do Substitutivo doSenado Federal ao Projeto de Lei nº 618, de 2022, e pela rejeição do parágrafo único acrescido ao art. 3º, e do art. 7º.
08 de dez de 2023 · CTRAB
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 4 CTRAB (Parecer do Relator), pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO).
20 de set de 2023 · CTRAB
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO)
→ Aguardando Encaminhamento
28 de mar de 2023 · MESA
Distribuição
Decisão da Presidência de 28/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Trabalho e a Comissão de Administração e Serviço Público, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Trabalho, em substituição à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, extinta pela mesma Resolução.". (ATUALIZAÇÃO DE DESPACHO:SUBSTITUTIVO DO SENADO FEDERAL Às Comissões de Seguridade Social e Família; Trabalho e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
→ Aguardando análise de prazo recursal
20 de out de 2022 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado no DCD de 21/10/2022 PAG 78, Letra F.
19 de out de 2022 · CTRAB
Recebimento
19 de out de 2022 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
19 de out de 2022 · CSAUDE
Recebimento - Redação Final
Apresentação do Parecer de Comissão n. 2 CSSF, pela Comissão de Seguridade Social e Família.
19 de out de 2022 · CSAUDE
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
19 de out de 2022 · CSAUDE
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator.
19 de out de 2022 · CSAUDE
Rejeição de Proposicao
Rejeitada a retirada de pauta, apresentada pelo Deputado Marreca Filho.
05 de jul de 2022 · CSAUDE
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal ao PL 618/2022, e pela rejeição do parágrafo único do art. 3º
05 de jul de 2022 · CSAUDE
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CSSF, pelo Deputado Dr. Zacharias Calil (UNIÃO/GO).
23 de mai de 2022 · CSAUDE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO)
23 de mar de 2022 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial do Substititutivo do Senado em avulso e no DCD de 24/03/2022 PAG 640, Letra E.
23 de mar de 2022 · CSAUDE
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
22 de mar de 2022 · MESA
Distribuição
SUBSTITUTIVO DO SENADO FEDERAL Às Comissões de Seguridade Social e Família; Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
17 de mar de 2022 · MESA
Recebimento
Recebido o Ofício 119/22 do Senado Federal, que comunica a aprovação, em revisão, nos termos do substitutivo em anexo, o Projeto de Lei da Câmara nº 151, de 2015 (PL nº6.042, de 2005, nessa casa), que "Dispõe sobre o exercício da profissão de Podólogo e dá outras providências".
17 de mar de 2022 · MESA
Notificações
A proposição PL 6042/2005 passou a tramitar como PL 618/2022.
06 de out de 2015 · MESA
Remessa ao Senado Federal
→ Aguardando análise de prazo recursal
29 de set de 2015 · CCJC
Aprovação da Redação Final
Aprovada a Redação Final.
25 de set de 2015 · CCJC
Recebimento - Redação Final
Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Valtenir Pereira (PROS-MT).
25 de set de 2015 · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator da Redação Final, Dep. Valtenir Pereira (PROS-MT)
18 de set de 2015 · CCJC
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
18 de set de 2015 · MESA
Encaminhamento
Encaminhado à CCP
18 de set de 2015 · MESA
Envio para a redação Final
Ofício SGM-P 2243/2015 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
16 de set de 2015 · MESA
Encerramento de Prazo
Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.
04 de set de 2015 · MESA
Abertura de Prazo
Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 08/09/2015)
→ Aguardando análise de prazo recursal
03 de set de 2015 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 04/09/16 PÁG 283 COL 01, Letra C.
02 de set de 2015 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
01 de set de 2015 · CCJC
Aprovação
Aprovado o Parecer.
01 de set de 2015 · CCJC
Adiamento de Discussão
Proferido o Parecer.
→ Aguardando Encaminhamento
12 de fev de 2015 · MESA
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-448/2015.
31 de jan de 2015 · MESA
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
09 de set de 2014 · MESA
Notificação de Despacho
Despacho exarado no Requerimento n. 10.287/2014, do seguinte teor: "Encaminhem-se os expedientes em epígrafe à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Publique-se."
→ Aguardando análise de prazo recursal
27 de mai de 2014 · PLEN
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 10287/2014, pelo Deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei n.º 6.042, de 2005, que "Dispõe sobre o exercício da profissão de Podólogo e dá outras providências"".
→ Pronta para Pauta
30 de abr de 2014 · CCJC
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste; da Emenda Substitutiva nº 1 da Comissão de Seguridade Social e Família, com Subemendas; da Subemenda Substitutiva da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com Subemendas; e pela inconstitucionalidade da Subemenda da Comissão de Seguridade Social e Família.
30 de abr de 2014 · CCJC
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo [AUTOR!].
05 de jul de 2011 · CCJC
Retirada de Pauta
Retirado de pauta pelo Relator.
02 de jun de 2011 · CCJC
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
18 de mai de 2011 · CCJC
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 19/05/2011)
→ Aguardando Encaminhamento
18 de fev de 2011 · MESA
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-418/2011.
→ Aguardando análise de prazo recursal
16 de fev de 2011 · PLEN
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 418/2011, pelo Deputado José Mentor (PT-SP), que: "Requer o desarquivamento de proposições".
→ Pronta para Pauta
16 de fev de 2011 · MESA
Desarquivamento a Pedido
Apresentação do REQ 418/2011, pelo Dep. José Mentor, que solicita o desarquivamento de proposição.
31 de jan de 2011 · MESA
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.
→ Aguardando análise de prazo recursal
25 de mai de 2010 · CCJC
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste; da Emenda Substitutiva apresentada na Comissão de Seguridade Social e Família, com subemendas; da Emenda Substitutiva da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com subemendas; e pela inconstitucionalidade da Subemenda da Comissão de Seguridade Social e Família.
25 de mai de 2010 · CCJC
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP).
25 de mar de 2010 · CCJC
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
12 de mar de 2010 · CCJC
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 15/03/2010)
10 de mar de 2010 · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP)
18 de fev de 2010 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público publicado no DCD de 19/02/10 Letra B PAG 3006 COL 02.
11 de fev de 2010 · CCJC
Recebimento
11 de fev de 2010 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
16 de dez de 2009 · CTRAB
Aprovação
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
30 de abr de 2009 · CTRAB
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo, não foram apresentadas emendas.
17 de abr de 2009 · CTRAB
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 20/04/2009)
15 de abr de 2009 · CTRAB
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Andreia Zito (PSDB-RJ), pela aprovação deste, nos termos do substitutivo adotado pela Comissão de Seguridade Social e Família, com subemenda substitutiva.
15 de abr de 2009 · CTRAB
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 3 CTASP, pela Dep. Andreia Zito
08 de abr de 2009 · CTRAB
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvida à Relatora, Dep. Andreia Zito (PSDB-RJ)
11 de mar de 2009 · CTRAB
Retirada de Pauta
Retirado de pauta a Requerimento de Deputado.
12 de nov de 2008 · CTRAB
Retirada de Pauta
Retirado de pauta a Requerimento da Deputada Gorete Pereira.
12 de ago de 2008 · CTRAB
Recebimento - Relator(a)
Devolvida pelo Relator sem Alterações no Parecer.
29 de mai de 2008 · CTRAB
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvida à Relatora, Dep. Andreia Zito (PSDB-RJ)
23 de abr de 2008 · CTRAB
Retirada de Pauta
Retirado de pauta a Requerimento da Relatora.
22 de abr de 2008 · CTRAB
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
16 de abr de 2008 · CTRAB
Pedido de Vista
Vista à Deputada Gorete Pereira.
22 de out de 2007 · CTRAB
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Andreia Zito (PSDB-RJ), pela aprovação deste, nos termos da Emenda Substitutiva e da Subemenda adotadas pela Comissão de Seguridade Social e Família, com Subemenda.
22 de out de 2007 · CTRAB
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CTASP, pela Dep. Andreia Zito
05 de out de 2007 · CTRAB
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CTASP, pela Dep. Andreia Zito
05 de set de 2007 · CTRAB
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
04 de set de 2007 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família publicado no DCD de 05/09/07, PÁG 44744 COL 01, Letra A.
28 de ago de 2007 · CTRAB
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 29/08/2007)
27 de ago de 2007 · CTRAB
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Andreia Zito (PSDB-RJ)
22 de ago de 2007 · CTRAB
Recebimento
22 de ago de 2007 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
21 de ago de 2007 · CSAUDE
Publicação de Proposição
Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.
15 de ago de 2007 · CSAUDE
Aprovação
Aprovado por Unanimidade o Parecer
01 de ago de 2007 · CSAUDE
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
12 de jul de 2007 · CSAUDE
Pedido de Vista
Vista ao Deputado Dr. Rosinha.
04 de jul de 2007 · CSAUDE
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Neilton Mulim (PR-RJ), pela aprovação deste na forma da Emenda 1/2005 da CSSF, com Subemenda.
04 de jul de 2007 · CSAUDE
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CSSF, pelo Dep. Neilton Mulim
29 de mai de 2007 · CSAUDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
11 de mai de 2007 · CSAUDE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 14/05/2007)
10 de mai de 2007 · CSAUDE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Neilton Mulim (PR-RJ)
→ Aguardando Encaminhamento
23 de abr de 2007 · MESA
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-382/2007.DCD 24 04 07 PAG 18490 COL 01.
28 de fev de 2007 · MESA
Desarquivamento a Pedido
Apresentação do REQUERIMENTO N.º 382, DE 2007, pelo Deputado(a) José Mentor, que solicita o desarquivamento de proposição.
31 de jan de 2007 · MESA
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno.DCD de 01 02 07 PÁG 298 COL 01. Suplemento A ao Nº 21.
→ Aguardando análise de prazo recursal
16 de nov de 2006 · CSAUDE
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Almerinda de Carvalho (PMDB-RJ), pela aprovação deste, e da Emenda 1/2005 da CSSF, com subemenda.
14 de dez de 2005 · CSAUDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Foi apresentada uma emenda.
02 de dez de 2005 · CSAUDE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 05/12/2005)
01 de dez de 2005 · CSAUDE
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Almerinda de Carvalho (PMDB-RJ)
25 de out de 2005 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 26/10/2005 PÁG 51374 COL 01.
→ Aguardando Encaminhamento
20 de out de 2005 · MESA
Distribuição
Às Comissões de Seguridade Social e Família; Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
→ Aguardando análise de prazo recursal
11 de out de 2005 · PLEN
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado José Mentor (PT-SP).