PL 6184/2005

13 de mar, 10:58MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 6524/2025 à proposição PL 914/2025.

06 de nov, 16:03MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-4454/2025 à proposição PL-131/2023.

09 de mai, 17:22MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-1039/2025 à proposição PL-4477/2020.

09 de mai, 17:16MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-914/2025 à proposição PL-5038/2024.

13 de mar, 15:44MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-5038/2024 à proposição PL-4477/2020.

06 de set, 13:09MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-3258/2024 à proposição PL-2538/2022.

17 de jul, 13:12MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-2310/2024 à proposição PL-2538/2022.

17 de jul, 13:09MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-2181/2024 à proposição PL-4477/2020.

09 de mai, 19:37MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-1623/2024 à proposição PL-5148/2020.

09 de mai, 19:36MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-1586/2024 à proposição PL-4491/2020.

06 de jun, 20:26MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2324/2023.

21 de fev, 17:50MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-149/2019.

25 de jun, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 8.830/2018, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o pedido de desapensação contido no Requerimento n. 8.830/2018, porquanto os Projetos de Lei n. 6.521/2006 e n. 6.184/2005 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se.".

13 de jun, 20:06PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 8830/2018, pelo Deputado Jorge Côrte Real (PTB-PE), que: "Requer a desapensação do Projeto de Lei 6.521, de 2006, e apensados, do Projeto de Lei nº 6.184, de 2005, e apensados".

16 de abr, 10:02MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1059/2015.

12 de nov, 14:40MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6675/2013.

12 de nov, 13:57MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6675/2013.

12 de jun, 13:34MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5669/2013.

23 de abr, 15:22MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5361/2013.

27 de mar, 10:14MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5165/2013.

18 de jun, 16:50MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3981/2012.

06 de ago, 15:17MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-7698/2010.

02 de set, 00:00MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se ao PL-5773/2009.

28 de ago, 00:00CFTTramitando em Conjunto

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Armando Monteiro, para manifestar-se acerca dos PL's 5.757/09 e 5.801/09, apensados nesta data.

26 de ago, 10:00CFTTramitando em Conjunto

Retirada de Pauta

Retirado de pauta por acordo dos Srs. Lídres..

25 de ago, 10:30MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-5757/2009.

19 de ago, 10:00CFTTramitando em Conjunto

Retirada de Pauta

Retirado de pauta em virtude da aprovação de Requerimentos dos Deputados Guilherme Campos e Pepe Vargas.

12 de ago, 10:00CFTTramitando em Conjunto

Retirada de Pauta

Retirado de pauta em virtude da aprovação de Requerimento dos Deputados Guilherme Campos e Júlio Cesar.

01 de jun, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Indeferido o Req. 4753/09, conforme o seguinte teor de despacho:"Indefiro, tendo em vista que a apensação foi feita nos termos regimentais, por tratarem os projetos de matéria análoga e conexa (art. 139, inciso I do RICD). Oficie-se e, após, publique-se

13 de mai, 00:00MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento nº 4753/2009, pelo Deputado Dimas Ramalho (PPS-SP), que requer a desapensação do Projeto de Lei n.º 4837/2009 do Projeto de Lei n.º 6184/2005. DCD de 02/06/09 PÁG 25291 COL 01.