PL 5773/2009

13 de mar, 10:58MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 6524/2025 à proposição PL 914/2025.

06 de nov, 16:03MESAPronta para Pauta

Apensação

Apensação da proposição PL-4454/2025 à proposição PL-131/2023.

09 de mai, 17:22MESAPronta para Pauta

Apensação

Apensação da proposição PL-1039/2025 à proposição PL-4477/2020.

09 de mai, 17:16MESAPronta para Pauta

Apensação

Apensação da proposição PL-914/2025 à proposição PL-5038/2024.

13 de mar, 15:44MESAPronta para Pauta

Apensação

Apensação da proposição PL-5038/2024 à proposição PL-4477/2020.

21 de out, 07:36MESAPronta para Pauta

Apensação

Apensação da proposição PL-3746/2024 à proposição PL-5266/2016.

06 de set, 13:09MESAPronta para Pauta

Apensação

Apensação da proposição PL-3258/2024 à proposição PL-2538/2022.

17 de jul, 13:12MESAPronta para Pauta

Apensação

Apensação da proposição PL-2310/2024 à proposição PL-2538/2022.

17 de jul, 13:09MESAPronta para Pauta

Apensação

Apensação da proposição PL-2181/2024 à proposição PL-4477/2020.

09 de mai, 19:37MESAPronta para Pauta

Apensação

Apensação da proposição PL-1623/2024 à proposição PL-5148/2020.

09 de mai, 19:36MESAPronta para Pauta

Apensação

Apensação da proposição PL-1586/2024 à proposição PL-4491/2020.

08 de mai, 20:07MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1526/2024 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Thiago Flores (REPUBLIC/RO), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL 5773/2009, que “Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre veículos para transporte coletivo de estudantes, quando adquiridos por Prefeituras Municipais, pelos Estados e pelo Distrito Federal, bem como por profissionais autônomos e suas cooperativas habilitados e dedicados exclusivamente ao transporte escolar”. ".

25 de abr, 11:18PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1376/2024 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Rodrigo Valadares (UNIÃO/SE), que "Requer a DESAPENSAÇÃO do Projeto de Lei nº 870, de 19 de março de 2024 que ora tramita em conjunto com o Projeto de Lei nº 5.773, de 2009. ".

17 de mar, 20:43MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-422/2022.

12 de nov, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 2249/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 2.249/2021, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei n. 177/2021 e n. 5.773/2009 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se.."

27 de out, 16:13PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 2249/2021, pelo Deputado Franco Cartafina (PP/MG), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 177, de 03 de fevereiro de2021 que ora tramita em conjunto com o Projeto de Lei nº 5.773, de2009. ".

11 de ago, 00:00CCJCPronta para Pauta

Devolução à CCP

Por força da urgência do art. 155 do RICD foi devolvido à COPER.

10 de mar, 09:00CCJCPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Felipe Francischini, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

29 de set, 13:06MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1586/2020.

01 de out, 10:17CFTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

25 de set, 23:59CFTPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Rodrigo Coelho, deixou de ser membro da Comissão

10 de set, 00:00CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Felipe Francischini (PSL-PR)

15 de jul, 09:43CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

18 de jun, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificações

ndeferido o Requerimento n. 1.508/2019, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 1.508/2019, nos termos do caput do art. 142 do RICD, porquanto os Projetos de Lei n. 9.225/2017 e 5.773/2009 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se."

21 de mai, 12:31PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 1508/2019, pelo Deputado João H. Campos (PSB-PE), que: "Requer a desapensação dos Projetos de Lei nos 9.225/2017, 9.521/2018, 455/2019, 1.426/2019, 1.890/2019, 235/2019 e 2.207/2019 dos autos do processo de tramitação do Projeto de Lei no 5.773/2009".

14 de mai, 00:00CFTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Rodrigo Coelho (PSB-SC)

25 de abr, 12:45CFTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

28 de mar, 00:00CFTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Flavio Nogueira (PDT-PI)

20 de mar, 00:00CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. João H. Campos (PSB-PE)

25 de fev, 15:41MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-897/2019.

08 de mai de 2024REQ 1526/2024Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Thiago Flores (UNIÃO)

Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL 5773/2009, que “Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre veículos para transporte coletivo de estudantes, quando adquiridos por Prefeituras Municipais, pelos Estados e pelo Distrito Federal, bem como por profissionais autônomos e suas cooperativas habilitados e dedicados exclusivamente ao transporte escolar”.

25 de abr de 2024REQ 1376/2024Desapensação

Rodrigo Valadares (PL)

Requer a DESAPENSAÇÃO do Projeto de Lei nº 870, de 19 de março de 2024 que ora tramita em conjunto com o Projeto de Lei nº 5.773, de 2009.