PL 6189/2023

15 de out, 16:11CCJCTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano (PL-SP), para o PL 3054/2022, ao qual esta proposição está apensada.

27 de nov, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano (PL-SP), para o PL 3054/2022, ao qual esta proposição está apensada.

21 de out, 07:29MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-3667/2024 à proposição PL-6189/2023.

21 de out, 07:28MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3667/2024.

27 de ago, 21:13CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano (PL-SP), para o PL 3054/2022, ao qual esta proposição está apensada.

07 de ago, 10:17MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-2877/2024 à proposição PL-6189/2023.

07 de ago, 10:13MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2877/2024.

20 de fev, 15:07CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

06 de fev, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/02/2024.

06 de fev, 10:14MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-3054/2022.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

21 de dez, 20:00MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 6189/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Duda Ramos (MDB/RR), que "Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, que institui o Código Penal para dispor sobre aumento de pena para o crime de Stalking".