PL 619/2019

02 de mar, 16:45CDCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Rodrigo Gambale (PODE-SP).

04 de fev, 16:00CDCAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Rodrigo Gambale, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

01 de out, 22:49CDCAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/09/2025 a 01/10/2025). Não foram apresentadas emendas.

22 de set, 00:00CDCAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/09/2025)

19 de set, 13:02CDCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Rodrigo Gambale (PODE-SP).

15 de set, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Urbano Publicado em avulso e no DCD de 16/09/2025, Letra A.

15 de set, 09:29CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

12 de set, 12:01CDCAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CDC, com as proposições PL-1364/2019, PL-2029/2019, PL-3334/2019, PL-4180/2019, PL-4224/2019, PL-4862/2020, PL-5038/2020, PL-3720/2021, PL-49/2024 apensadas.

10 de set, 10:00CDUAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

10 de set, 10:00CDUAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer do Relator, Deputado Toninho Wandscheer, pelo Deputado Hildo Rocha.

04 de set, 00:00CDUAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Toninho Wandscheer (PP-PR), pela aprovação do Projeto de Lei nº 619/2019, e dos PLs nºs 1.364/2019, 2.029/2019, 3.334/2019, 4.180/2019, 4.224/2019, 4.862/2020, 5.038/2020, 3.720/2021, e 49/2024, apensados, com substitutivo.

04 de set, 17:27CDUAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CDU (Parecer do Relator), pelo Deputado Toninho Wandscheer (PP/PR).

20 de ago, 17:13CDUAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Toninho Wandscheer (PP-PR).

20 de ago, 10:30CDUAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Relator.

14 de ago, 11:07CDUAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 25/07/2025 a 14/08/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

25 de jul, 00:00CDUAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 04/08/2025)

18 de jul, 17:49CDUAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Toninho Wandscheer (PP-PR), pela aprovação do Projeto de Lei nº 619/2019, e dos PLs nºs 1.364/2019, 2.029/2019, 3.334/2019, 4.180/2019, 4.224/2019, 4.862/2020, 5.038/2020, 3.720/2021, e 49/2024, apensados, com substitutivo.

18 de jul, 17:49CDUAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CDU (Parecer do Relator), pelo Deputado Toninho Wandscheer (PP/PR).

22 de abr, 21:46CDUAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 09/04/2025 a 22/04/2025). Não foram apresentadas emendas.

09 de abr, 00:00CDUAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/04/2025)

08 de abr, 00:00CDUAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Toninho Wandscheer (PP-PR)

23 de fev, 12:05CDUAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CDU, com as proposições PL-1364/2019, PL-2029/2019, PL-3334/2019, PL-4180/2019, PL-4224/2019, PL-4862/2020, PL-5038/2020, PL-3720/2021, PL-49/2024 apensadas.

22 de fev, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Devolução à CCP

Devolvido à CCP, tendo em vista a solicitação no Memo. 011_2024 - COPER.

21 de fev, 14:53MESAAguardando Parecer

Distribuição

Apense-se este ao PL-619/2019. Por oportuno, determino a redistribuição da matéria para a CDU em substituição à extinta CTASP. [ATUALIZAÇÃO DE DESPACHO: CDU, CDC e CCJC (art. 54 do RICD)].Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

20 de fev, 18:50MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-49/2024.

13 de dez, 16:57MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3720/2021.

22 de dez, 12:58MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4862/2020.

08 de ago, 13:40MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4224/2019.

08 de ago, 13:30MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4180/2019.

24 de jun, 17:05MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3334/2019.