Projeto de Lei · PL 6191/2019

Instalação de antenas e infraestrutura de telecomunicações

Dispõe sobre a instalação de equipamentos de infraestrutura de telecomunicações e altera a Lei no 13.116, de 20 de abril de 2015.

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Onde está o projeto

O projeto está na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aguardando a escolha de um deputado para ser o relator, responsável por analisar a proposta. Em 02/07/2025, o texto foi aprovado na Comissão de Comunicação.

Próximo passo

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania deve designar um relator para emitir parecer sobre a constitucionalidade da matéria.

Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 14 de nov.

O que disseram sobre o projeto 1

Quem mais falou

Rodrigo Estacho

Rodrigo EstachoPSDPresidiu a reunião

02 de jul de 2025 · Comissão de Comunicação elege nova presidência e vota projetos estratégicos

O parlamentar anunciou o projeto na pauta e passou a palavra ao relator

Ver fala completa

O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.

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Ficha do projeto

Situação oficial
Aguardando Designação de Relator(a)
Apresentada em
27 de nov de 2019
Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Temas

Classificação da Câmara: Comunicações

Tramitação 35 andamentos

  1. 08 de jul de 2025 · CCJC

    Recebimento

  2. 03 de jul de 2025 · CCP

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Comunicação Publicado em avulso e no DCD de 04/07/2025 PAG 140, Letra B.

  3. 03 de jul de 2025 · CCP

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

    → Aguardando Designação de Relator(a)