
Rodrigo EstachoPSDPresidiu a reunião
02 de jul de 2025 · Comissão de Comunicação elege nova presidência e vota projetos estratégicos
O parlamentar anunciou o projeto na pauta e passou a palavra ao relator
Ver fala completaProjeto de Lei · PL 6191/2019
Dispõe sobre a instalação de equipamentos de infraestrutura de telecomunicações e altera a Lei no 13.116, de 20 de abril de 2015.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
O projeto está na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aguardando a escolha de um deputado para ser o relator, responsável por analisar a proposta. Em 02/07/2025, o texto foi aprovado na Comissão de Comunicação.
Próximo passo
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania deve designar um relator para emitir parecer sobre a constitucionalidade da matéria.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 14 de nov.
Quem mais falou

Rodrigo EstachoPSDPresidiu a reunião
02 de jul de 2025 · Comissão de Comunicação elege nova presidência e vota projetos estratégicos
O parlamentar anunciou o projeto na pauta e passou a palavra ao relator
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Comunicações
08 de jul de 2025 · CCJC
Recebimento
03 de jul de 2025 · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Comunicação Publicado em avulso e no DCD de 04/07/2025 PAG 140, Letra B.
03 de jul de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
02 de jul de 2025 · CCOM
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
02 de jul de 2025 · CCOM
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Julio Cesar Ribeiro.
16 de jun de 2025 · CCOM
Parecer do Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF), pela aprovação deste, e da Emenda Adotada pela Comissão de Desenvolvimento Urbano.
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