PL 6193/2019

16 de jul, 10:00PLEN

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 8262/2017, por ter sido aprovado o REQ 4248/2023 que está apensado ao primeiro.

16 de jul, 10:00PLEN

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 4248/2023,do Sr. Marcel van Hattem, que solicita urgência (art. 155) para o PL 8262/2017.

14 de ago, 00:00CCJC

Notificações

Designado Relator, Dep. Zucco (PL-RS), para o PL 8262/2017, ao qual esta proposição está apensada.

29 de abr, 00:00CCJC

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Dr. Victor Linhalis (PODE-ES), para o PL 8262/2017, ao qual esta proposição está apensada.

26 de abr, 16:02MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1394/2024.

09 de abr, 00:00MESA

Notificação de Despacho

Deferido o REQ 818/2024. Desapense-se, pois, o PL 4.397/2023 do PL 6.193/2019.

08 de abr, 00:00CCJC

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Dr. Victor Linhalis (PODE-ES), para o PL 8262/2017, ao qual esta proposição está apensada.

22 de mar, 15:33PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 818/2024 (Requerimento), pela Deputada Caroline de Toni (PL/SC), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 4.397/2023 que tramita conjuntamente com os Projetos de Lei nº 6.193/2019, nº 10.010/2018 e nº 8.262/2017. ".

13 de dez, 00:00CCJC

Notificações

Designado Relator, Dep. Dr. Victor Linhalis (PODE-ES), para o PL 8262/2017, ao qual esta proposição está apensada.

21 de set, 11:34MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4397/2023.

21 de set, 11:29MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4370/2023.

30 de jun, 10:42MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2800/2023.

19 de jun, 14:09MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2323/2023.

01 de jun, 14:12MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2108/2023.

11 de mai, 17:03MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1447/2023.

26 de abr, 18:13MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1276/2023.

20 de abr, 21:22MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1052/2023.

13 de dez, 12:51MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2946/2022.

18 de mai, 15:43MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1226/2022.

13 de dez, 16:57MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3589/2021.

04 de dez, 00:00CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/12/19 PÁG 662.

04 de dez, 16:33CSPCCO

Recebimento

Recebimento pela CSPCCO.

02 de dez, 16:50MESA

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-10010/2018. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

27 de nov, 16:15MESA

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 6193/2019, pelo Deputado Jerônimo Goergen (PP/RS), que "Altera o Decreto Lei n° 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal Brasileiro para majorar a pena do crime de esbulho possessório e da? outras providências".

22 de mar de 2024REQ 818/2024Desapensação

Caroline de Toni (PL)

Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 4.397/2023 que tramita conjuntamente com os Projetos de Lei nº 6.193/2019, nº 10.010/2018 e nº 8.262/2017.