Projeto de Lei

PL 6201/2016

Determina a remoção de veículo abandonado em via ou estacionamento público.

Tramitando em Conjunto Em CCJC Apresentada em 03 de out de 20160 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Cidades e Desenvolvimento Urbano

Palavras-chave

AlteraçãoCódigo de Trânsito Brasileiroremoção de veículoabandonovia públicaestacionamento públicoinfração de trânsitoinfração gravíssimamultaapreensão veículo.

Tramitação 13 andamentos

  1. 25 de fev, 16:55CCJCTramitando em Conjunto

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designado Relator, Dep. Julio Arcoverde (PP-PI), para o PL 5738/2019 (Nº Anterior: PLS 483/2017), ao qual esta proposição está apensada.

  2. 02 de dez, 11:18CCJCTramitando em Conjunto

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designado Relator, Dep. Átila Lira (PP-PI), para o PL 5738/2019 (Nº Anterior: PLS 483/2017), ao qual esta proposição está apensada.

  3. 29 de nov, 18:36CCJCTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-1736/2015

  4. 18 de nov, 16:26CVTTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CVT, apensado ao PL-1736/2015

  5. 05 de nov, 09:07CVTTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CVT, apensado ao PL-1736/2015

  6. 12 de mar, 13:37MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-660/2019.

    Documento
  7. 12 de mar, 13:37MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-660/2019.

    Documento
  8. 31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

    Arquivamento

    Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

  9. 14 de jul, 11:34MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-7994/2017.

    Documento
  10. 24 de out, 16:28CTRABTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CTASP.

  11. 21 de out, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/10/16 PÁG 34 COL 01.

    Documento
  12. 13 de out, 16:43MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-1736/2015. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária

    Documento
  13. 03 de out, 19:33PLENTramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 6201/2016, pelo Deputado Francisco Chapadinha (PTN-PA), que: "Determina a remoção de veículo abandonado em via ou estacionamento público".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CCJC
Regime
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Apensada a
PL 1736/2015
Último andamento
25 de fev, 16:55 · Notificacao para Publicação Intermediária