Projeto de Lei
Institui o Dia Nacional da Castração de Animais.
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Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Homenagens e Datas Comemorativas
Palavras-chave
Documentos oficiais
15 de ago, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado em avulso e no DCD 16/08/2024 PAG 967, Letra A.
Documento15 de ago, 16:31CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
15 de ago, 15:12CCJCAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento
Recebimento pela CCJC.
14 de ago, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
14 de ago, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator.
08 de jul, 13:17CMADSAguardando Encaminhamento
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Delegado Matheus Laiola (UNIÃO-PR), pela aprovação.
Documento08 de jul, 13:17CMADSAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CMADS (Parecer do Relator), pelo Deputado Delegado Matheus Laiola (UNIÃO/PR).
Documento23 de mai, 13:07CMADSAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/05/2024 a 23/05/2024). Não foram apresentadas emendas.
13 de mai, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/05/2024)
10 de mai, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Delegado Matheus Laiola (UNIÃO-PR)
27 de dez, 10:08CMADSAguardando Encaminhamento
Recebimento
Recebimento pela CMADS.
21 de dez, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/12/2023.
20 de dez, 22:00MESAAguardando Designação de Relator(a)
Distribuição
Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Documento04 de dez, 17:30PLENAguardando Designação de Relator(a)
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 6205/2019 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Institui o Dia Nacional da Castração de Animais".
Documento04 de dez, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento
Recebido o Ofício n° 1262/23 do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei n° 6.205, de 2019, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues, constante do autógrafo em anexo, que "Institui o Dia Nacional da Castração de Animais".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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