Projeto de Lei

PL 6205/2019

Institui o Dia Nacional da Castração de Animais.

Aguardando Designação de Relator(a) Em CCP Apresentada em 04 de dez de 20230 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

  • Senado Federal - Randolfe Rodrigues

Temas

Classificação da Câmara: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Homenagens e Datas Comemorativas

Palavras-chave

CriaçãoDia Nacional da Castração de Animaisdata comemorativafevereiro.

Tramitação 15 andamentos

  1. 15 de ago, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado em avulso e no DCD 16/08/2024 PAG 967, Letra A.

    Documento
  2. 15 de ago, 16:31CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  3. 15 de ago, 15:12CCJCAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC.

  4. 14 de ago, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento

    Aprovação do Parecer

    Aprovado o Parecer.

  5. 14 de ago, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento

    Leitura e publicação do Parecer

    Lido o Parecer pelo Relator.

  6. 08 de jul, 13:17CMADSAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Delegado Matheus Laiola (UNIÃO-PR), pela aprovação.

    Documento
  7. 08 de jul, 13:17CMADSAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CMADS (Parecer do Relator), pelo Deputado Delegado Matheus Laiola (UNIÃO/PR).

    Documento
  8. 23 de mai, 13:07CMADSAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/05/2024 a 23/05/2024). Não foram apresentadas emendas.

  9. 13 de mai, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/05/2024)

  10. 10 de mai, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Delegado Matheus Laiola (UNIÃO-PR)

  11. 27 de dez, 10:08CMADSAguardando Encaminhamento

    Recebimento

    Recebimento pela CMADS.

  12. 21 de dez, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/12/2023.

  13. 20 de dez, 22:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Distribuição

    Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

    Documento
  14. 04 de dez, 17:30PLENAguardando Designação de Relator(a)

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 6205/2019 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Institui o Dia Nacional da Castração de Animais".

    Documento
  15. 04 de dez, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento

    Recebido o Ofício n° 1262/23 do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei n° 6.205, de 2019, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues, constante do autógrafo em anexo, que "Institui o Dia Nacional da Castração de Animais".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão
CCP
Regime
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
15 de ago, 00:00 · Publicação de Proposição