PL 6212/2013

11 de abr, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), para o PL 3798/2019 (Nº Anterior: PLS 81/2016), ao qual esta proposição está apensada.

17 de jul, 16:43CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-5596/2009

22 de fev, 19:05MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-269/2019.

22 de fev, 18:27MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-269/2019.

22 de fev, 18:30MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-269/2019.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

01 de jun, 18:21CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-5596/2009

07 de abr, 09:18MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-1254/2015.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

22 de mai, 16:31CVTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CVT, apensado ao PL-5596/2009

12 de set, 16:45CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-5596/2009

11 de set, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/09/13 PÁG 40186 COL 02.

10 de set, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Notificações

À CVT, Memorando nº 160/2013 - COPER, solicitando a devolução do PL 5596/2009.

09 de set, 09:11MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-5596/2009. Em razão dessa apensação, a Comissão de Seguridade Social e Família também se pronunciará quanto à matéria, devendo fazê-lo antes da Comissão de Viação e Transportes.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinária

09 de set, 08:43MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-5596/2009. Em razão dessa apensação, a Comissão de Seguridade Social e Família também se pronunciará quanto à matéria, devendo fazê-lo antes da Comissão de Viação e Transportes.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinária

28 de ago, 17:27PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 6212/2013, pelo Deputado Major Fábio (DEM-PB), que: "Altera a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que trata da promoção de acessibilidade, para dispor sobre transporte escolar de crianças com deficiência ou mobilidade reduzida".